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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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26/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2918
Fica homologada a eleição de administrador de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de julho de 2025.
SUSEP
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26/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2919
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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26/12/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 16
Reconduz, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 12, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 192, Seção 2, Pag. 39, de 8 de outubro de 2025, tendo como último ato a prorrogação de prazo, exarada pela Portaria COGER/SUSEP nº 15, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 235, Seção 2, Pág. 40, de 10 de dezembro de 2025, referente ao Processo Eletrônico Correcional (PEC) nº 99946000013202532, registrado no Sistema ePad da CGU, sob o Identificador de Procedimento nº 19.889.
SUSEP
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26/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2920
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de CAIXA SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2025.
SUSEP
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24/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2915
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AMTRUST SPECIALTY LIMITED (antiga AMTRUST EUROPE LIMITED), cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIRAT Nº 139, de 23 de março de 2015.
SUSEP
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24/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2916
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de IRONSHORE SPECIALTY INSURANCE COMPANY, sociedade constituída e existente segundo as leis do estado do Arizona, Estados Unidos da América, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep n° 5.158, de 15 de fevereiro de 2013.
SUSEP
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23/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2913
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da AXA S.A., cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 8.082, de 03 de janeiro de 2023.
SUSEP
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23/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2914
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ASPEN INSURANCE UK LIMITED, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.131, de 11 de dezembro de 2008.
SUSEP
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23/12/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8468
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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22/12/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 312
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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22/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2911
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de JUSTOS SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de agosto de 2025.
SUSEP
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22/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2912
Fica homologada a eleição de administrador de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de agosto de 2025.
SUSEP
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22/12/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 98
Fica cadastrada a AGEAS SA/NV, como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
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19/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2909
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de BTG PACTUAL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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19/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2910
Homologa a eleição de administradores de ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de novembro de 2025.
SUSEP
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18/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2908
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de outubro de 2025.
SUSEP
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16/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2907
Fica homologada a eleição de administrador de SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de novembro de 2025.
SUSEP
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15/12/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 310
Designa o servidor LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação- CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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15/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2904
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2025.
