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Resultados para: "type:Instrução Normativa BCB"
Banco Central
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08/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 169
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 169, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. O Chefe do Departamento do Meio Circulante (Mecir), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I, al...
Banco Central
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08/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 170
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 170, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BC...
Banco Central
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05/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 164
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 164, DE 5 de outubro de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Trans...
Banco Central
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01/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 160
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere...
Banco Central
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01/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 161
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 148, de 3 de setembro de 2021, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à presta...
Banco Central
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15/09/2021
Instrução Normativa BCB N° 153
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). O Chefe do Departamento de Regulação Prude...
Banco Central
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03/09/2021
Instrução Normativa BCB N° 148
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 148, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à prestação de serviço de saque. O Chefe do Departamento de Competição e de Est...
Banco Central
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03/09/2021
Instrução Normativa BCB N° 149
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 149, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercad...
Banco Central
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03/09/2021
Instrução Normativa BCB N° 150
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 150, DE 3 de setembro de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Tran...
Banco Central
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03/09/2021
Instrução Normativa BCB N° 151
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 151, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departamento de Competi...
Banco Central
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04/08/2021
Instrução Normativa BCB N° 139
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 139, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transa...
Banco Central
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29/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 136
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 136, DE 29 DE JULHO DE 2021 Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sis...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 130
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 130, DE 22 DE JULHO DE 2021 Divulga a versão 3.0 do Manual de APIs do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das atri...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 132
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 132, DE 22 DE JULHO DE 2021 Divulga a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 133
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2021 Divulga a versão 2.1 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departam...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 134
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2021 Divulga a versão 3.0 do Manual de Segurança do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 126
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 126, DE 22 DE JUlHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 127
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 127, DE 22 DE JUlHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura d...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 128
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 128, DE 22 de julho de 2021 Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes e para a validação da pr...
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 129
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 129, DE 22 de julho de 2021 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso da atribuição que confere o art. 97-A, inc...
