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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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26/02/2026
Resolução CMN N° 5.284
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 19...
Banco Central
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26/02/2026
Resolução CMN N° 5.283
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, com base no art. 4º, caput, inciso VI, da referida Lei, e no a...
Banco Central
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26/02/2026
Resolução CMN N° 5.282
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI, V...
Banco Central
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26/02/2026
Resolução CMN N° 5.281
Outros Ativos Não FInanceiros para Investimento - Resolução CMN RESOLUÇÃO CMN Nº 5.281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Cent...
Banco Central
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26/02/2026
Resolução CMN N° 5.280
Resolução Nº 5.278 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no escopo da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das oper...
Banco Central
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22/01/2026
Resolução CMN N° 5.279
Resolução Nº 5.279 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para introduzi...
Banco Central
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24/12/2025
Resolução CMN N° 5.278
Resolução Nº 5.278 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.278, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salári...
Banco Central
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19/12/2025
Resolução CMN N° 5.277
Resolução Nº 5.277 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição de caminhões novos ou seminovos...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.276
Resolução Nº 5.276 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.276, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituiç...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.275
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui bloqueio dinâmico, regionalizado ou integral ao enquadramento de operações no Prog...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.274
Resolução Nº 5.274 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processame...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.273
Resolução Nº 5.273 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art....
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.272
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social – RPPSs. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.271
Resolução Nº 5.271 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Propõe alterar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do ane...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.270
Resolução Nº 5.270 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre ajustes nas normas do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agri...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.269
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nac...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.268
Resolução Nº 5.268 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.268, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Con...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução CMN N° 5.267
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.267, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Atualiza regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização por sensoriamento remoto das operações de crédito...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução CMN N° 5.266
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.266, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006, e seu regulamento anexo, que altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. O Banco...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução CMN N° 5.265
Resolução Nº 5.265 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasi...
