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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.274
Resolução Nº 5.274 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processame...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.273
Resolução Nº 5.273 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art....
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.272
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social – RPPSs. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.271
Resolução Nº 5.271 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Propõe alterar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do ane...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.270
Resolução Nº 5.270 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre ajustes nas normas do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agri...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.269
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nac...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução CMN N° 5.268
Resolução Nº 5.268 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.268, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Con...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução CMN N° 5.267
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.267, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Atualiza regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização por sensoriamento remoto das operações de crédito...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução CMN N° 5.266
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.266, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006, e seu regulamento anexo, que altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. O Banco...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução CMN N° 5.265
Resolução Nº 5.265 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasi...
Banco Central
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27/11/2025
Resolução CMN N° 5.264
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.264, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Propõe ampliar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do anexo à Resolução...
Banco Central
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13/11/2025
Resolução CMN N° 5.262
Resolução Nº 5.262 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiam...
Banco Central
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13/11/2025
Resolução CMN N° 5.263
Resolução Nº 5.263 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Permite o cumprimento das exigibilidades de direcionamento de recursos da poupança rural e...
Banco Central
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03/11/2025
Resolução CMN N° 5.261
Resolução Nº 5.261 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. O Banco Central do Brasil, na forma do art....
Banco Central
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30/10/2025
Resolução CMN N° 5.260
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público...
Banco Central
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23/10/2025
Resolução CMN N° 5.259
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.259, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperat...
Banco Central
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23/10/2025
Resolução CMN N° 5.258
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.258, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera normas da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – M...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.257
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.256
Resolução Nº 5.256 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.256, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.255
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Fin...
