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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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15/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2905
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2025.
SUSEP
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15/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2906
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de outubro de 2025.
SUSEP
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15/12/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8469
Designa o Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância; designa o Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância; designa o Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância e; designa o Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos- DIRPE, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância.
SUSEP
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15/12/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 311
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora OSIANE DO NASCIMENTO ARIEIRA, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SUSEP
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12/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2902
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de setembro de 2025.
SUSEP
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12/12/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 309
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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12/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2903
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de IF P&C INSURANCE LTD., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT Nº 13, de 21 de setembro de 2010.
SUSEP
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12/12/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8465
Torna sem efeito a nomeação de candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.457, no DOU de 18 de novembro de 2025, em razão de pedido de desistência ou de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019.
SUSEP
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11/12/2025
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 2
Contrato de prestação de serviços continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 ou no Art. 57, §4°, da Lei 8.666, de 1993.
SUSEP
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11/12/2025
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 3
Contratação direta de serviço público essencial de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Art. 74, I, da Lei n° 14.133, de 2021.
SUSEP
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11/12/2025
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 4
Contratação direta de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 2021.
SUSEP
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11/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2899
Homologa as deliberações tomadas pela única acionista de JUSTOS SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2025.
SUSEP
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11/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2900
Fica homologada a eleição de membro do Conselho de Administração da de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 25 de agosto de 2025.
SUSEP
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11/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2901
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALFA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 08 de setembro de 2025.
SUSEP
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11/12/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8464
Designa o Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC e ao Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos- DIRPE, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância.
SUSEP
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11/12/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8463
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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10/12/2025
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 1
Contrato de prestação de serviços e fornecimentos continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no art. 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2890
Homologa a atualização cadastral anual de 2025 de Liberty Mutual Insurance Company, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8.117, de 10 de março de 2023.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2891
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de LLOYD'S, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº nº 76, de 28 de dezembro de 2021.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2892
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de HDI GLOBAL NETWORK AG, como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep/Dirat nº 20, de 25 de abril de 2011.
