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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2893
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de HCC INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY PLC, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 3.071, de 29 de outubro de 2008.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2894
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2025.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2895
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 02 de setembro de 2025.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2896
Fica homologada a destituição de administrador de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2025.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2897
Fica homologada a eleição de administrador de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizadas cumulativamente em 10 de setembro de 2025.
SUSEP
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10/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2898
Fica homologada a destituição de administrador de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2025.
SUSEP
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09/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2888
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria DIORE/SUSEP nº 10, de 26 de junho de 2024.
SUSEP
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09/12/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 15
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Disciplinar - CPAD (Rito Sumário), designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 14, de 24 de novembro de 2025.
SUSEP
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09/12/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 308
Designa o servidor ANSELMO ALVES DE SOUSA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação - COARR, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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09/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2889
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de de BALOISE INSURANCE LTD, conforme conforme Portaria Susep/Dirat nº 2, de 3 de março de 2010, e cuja denominação social foi alterada para a atual conforme Portaria Susep/Dirat nº 30, de 20 de julho de 2011.
SUSEP
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08/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2885
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de julho de 2025.
SUSEP
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08/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2886
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de maio de 2025.
SUSEP
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08/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2887
Fica homologada a eleição de administrador de NEWE SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de agosto de 2025.
SUSEP
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05/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2880
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA , cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 111, de 23 outubro de 2023.
SUSEP
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05/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2881
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de XL RE EUROPE SE, como ressegurador admitida, conforme Portaria Diore/Susep nº 38, de 2 de dezembro de 2024.
SUSEP
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05/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2882
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de EURASIA INSURANCE COMPANY JSC, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 12, de 25 de agosto de 2010.
SUSEP
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05/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2883
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2024.
SUSEP
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05/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2884
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BVIX SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de maio de 2025.
SUSEP
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04/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2876
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de junho de 2025.
SUSEP
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04/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2877
Fica homologada a eleição de administrador de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de julho de 2025.