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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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04/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2878
Fica homologada a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 4 de agosto de 2025.
SUSEP
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04/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2879
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da MS AMLIN INSURANCE SE, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual cuja a denominação social e a sede foram alteradas conforme Portaria SUSEP/CGRAJ nº 13, de 29 de janeiro de 2021.
SUSEP
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03/12/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8461
Torna sem efeito a nomeação de candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.457, no DOU de 18 de novembro de 2025, em razão de pedido de desistência ou de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019.
SUSEP
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02/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2874
Fica homologada a eleição de administrador de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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02/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2875
Fica homologada a eleição de administradores de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2862
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de CATLIN RE SWITZERLAND LTD., cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep/Diorg nº 534, de 29 de agosto de 2017.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2863
Ficam homologadas a destituição e a eleição de membros do comitê de auditoria de MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2864
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na escritura declaratória firmada em 14 de outubro de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2866
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de KAKAU SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de junho de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2867
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de fevereiro de 2025 e 20 de maio de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2868
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de VIA CAPITALIZAÇÃO S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 10 de março de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2869
Fica homologada a eleição de administradores de JNS SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
EDITAL SUSEP n.º 11
Dispõe sobre Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista técnico.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2865
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de GARD MARINE & ENERGY LIMITED, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 5.474, de 20 de agosto de 2013.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2870
Fica homologada a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de julho de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2871
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 9 de junho de 2025 e 6 de agosto de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2872
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BP SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 6 de junho de 2025 e 4 de setembro de 2025.
SUSEP
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01/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2873
Fica homologada a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 4 de agosto de 2025.
SUSEP
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29/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 100
Fica cancelado o cadastro de RGA REINSURANCE COMPANY, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do estado do Missouri, Estados Unidos da América, autorizada pela Susep a operar como Ressegurador Eventual no Brasil, nos termos da Portaria DIR1/SUSEP nº 80, de 12 de janeiro de 2022.
SUSEP
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28/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2859
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de DEUTSCHE RUCKVERSICHERUNG AG, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 31, de 28 de maio de 2021.
