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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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28/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2860
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de de SAVA REINSURANCE COMPANY d.d., cadastrada como ressegurador eventual nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 10, de 26 de dezembro de 2019.
SUSEP
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28/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2861
Fica homologada a eleição de administrador de BMS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme deliberado pela única sócia na 14ª Alteração e Consolidação do Contrato Social em 24 de outubro de 2025.
SUSEP
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27/11/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 305
Concede aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO NETO.
SUSEP
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26/11/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8459
Torna sem efeito a nomeação de candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.457, no DOU de 18 de novembro de 2025, em razão de pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 94
Fica cadastrada GENERALI SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.U., como ressegurador eventual, nos termos do artigo 28, combinado com o artigo 45 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2855
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de SCOR REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitida, nos termos da Portaria Susep nº 2.953, de 30 de maio de 2008.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2856
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AXA FRANCE IARD, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 4.944, de 23 de outubro de 2012.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2857
Fica homologada a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 14 de abril de 2025.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2858
Fica homologada a destituição de administrador de HDI GLOBAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de junho de 2025.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 96
Fica autorizada a funcionar a ALBATROZ CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, como corretora de resseguros, conforme deliberado na 1ª alteração de contrato social realizada em 28 de setembro de 2025.
SUSEP
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25/11/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1529
Autoriza o afastamento do País de SAMIRA BRANCO, a fim de participar do Colégio de Supervisores do Grupo HDI.
SUSEP
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25/11/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 304
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO.
SUSEP
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24/11/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 14
Dispõe sobre o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 12, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 192, Seção 2, Pag. 39, de 8 de outubro de 2025, prorrogada pela PORTARIA COGER/SUSEP nº 13, de 07 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 214 , Seção 2, Pag. 35, de 10 de novembro de 2025, expira em 25 de novembro de 2025.
SUSEP
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24/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2852
Fica homologada a eleição de administrador de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 16 de maio de 2025.
SUSEP
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24/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2853
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de EVEREST REINSURANCE COMPANY - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, na 10ª alteração contratual realizada em 18 de agosto de 2025.
SUSEP
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24/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 99
Art. 1º Fica cadastrada a Unipol Assicurazioni S.p.A, sociedade organizada e existente de acordo com as Leis da Itália, como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024.
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21/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2850
Fica homologada a eleição de administradores de PATER SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de julho de 2025.
SUSEP
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21/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2851
Fica homologada a eleição de administrador de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de maio de 2025.
SUSEP
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21/11/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 302
Concede pensão a THAIS MONTEIRO RAMOS, na qualidade de filha da ex-servidora aposentada ANGELA FILLIES DE GOUVEIA MONTEIRO.
