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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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21/11/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 303
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP.
SUSEP
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19/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2847
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 como resseguradora admitida de XL INSURANCE COMPANY SE, cadastrada junto à SUSEP, nos termos da Portaria SUSEP nº 1164, de 2 de janeiro de 2019.
SUSEP
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19/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2848
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 21 de março de 2025.
SUSEP
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19/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2849
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de JOHN HANCOK LIFE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5.402, de 17 de julho de 2013.
SUSEP
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18/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2845
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de THE TOA REINSURANCE COMPANY OF AMERICA, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 39, de 15 de julho de 2021.
SUSEP
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18/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2846
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como ressegurador admitida, nos termos da Portaria Susep nº 3.056 de 15 de outubro de 2008.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2837
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de VINCI VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de julho de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2838
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de agosto de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2839
Fica homologada a eleição de administrador de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de agosto de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2840
Fica homologada a eleição de administrador de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de agosto de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2841
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de julho de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2843
Fica homologada a eleição de administradores de HDI GLOBAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de abril de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2844
Fica homologada a eleição de administrador de SUIÇA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 26 de março de 2025 e nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 26 de abril de 2025 e 11 de agosto de 2025.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8457
Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocuparem cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
SUSEP
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17/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2842
Fica homologada a eleição de administrador de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2025, às 14h.
SUSEP
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14/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2834
Fica homologada a eleição de administradores de GBOEX - GREMIO BENEFICENTE, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de junho de 2025.
SUSEP
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14/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2835
Fica homologada a eleição de membro do comitê de riscos de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de julho de 2025.
SUSEP
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14/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2836
Fica homologada a eleição de administrador de AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de setembro de 2025.
SUSEP
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13/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 93
Fica homologada a aquisição de participação acionária qualificada indireta em AGRIMUTUAL SEGUROS S.A., por parte de VC AGRO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - MULTIESTRATÉGIA, através de ARAR SEG PARTICIPAÇÕES LTDA., ocorrida em 14 de janeiro de 2025.
SUSEP
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12/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2831
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de RENAISSANCERE EUROPE AG, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 19, de 07 de julho de 2020.
