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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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12/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2832
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2025.
SUSEP
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12/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2833
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2025.
SUSEP
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12/11/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 300
Designa a servidora DENISE MANTOVANI DE FELIPE, para a função de Chefe Substituta da Divisão de Execução Financeira - DIFIN, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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11/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2826
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de COMPAÑIA ESPAÑOLA DE SEGUROS DE CRÉDITO A LA EXPORTACIÓN S.A. cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 37, de 5 de julho de 2021.
SUSEP
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11/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2827
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de SEOUL GUARANTEE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep n° 5.571, de 14 de outubro de 2013.
SUSEP
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11/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2828
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de SANTANDER AUTO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 26 de maio de 2025.
SUSEP
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11/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2829
Fica homologada a eleição de administradores de EZZE SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 26 de março de 2025.
SUSEP
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11/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2830
Fica homologada a destituição de administrador de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2025.
SUSEP
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10/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 70
Altera a Resolução Susep n° 01, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
SUSEP
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10/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 71
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados na determinação das unidades da federação em que o estabelecimento opere adicionalmente e na definição dos marcos de início e fim para apuração dos valores da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Proteção Patrimonial Mutualista, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta.
SUSEP
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10/11/2025
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 299
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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07/11/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 13
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Disciplinar - CPAD (Rito Sumário), designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 12, de 7 de outubro de 2025.
SUSEP
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07/11/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 298
Designa o servidor SIMON RIBEIRO HOLANDA, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da Sede da SUSEP - SELOG, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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07/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2825
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2025.
SUSEP
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07/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2824
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2025.
SUSEP
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06/11/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8455
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 63
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 64
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos seccionais.
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 65
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 66
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
