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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 67
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 68
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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06/11/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 69
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
SUSEP
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05/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2818
Homologa a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2025.
SUSEP
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05/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2819
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de agosto de 2025.
SUSEP
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05/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2820
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de HDI GLOBAL SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de abril de 2025.
SUSEP
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05/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2821
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de LTI SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2025.
SUSEP
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05/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2823
Fica homologada a eleição de administradores de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2025, às 14h10.
SUSEP
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05/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2822
Fica homologada a eleição de administrador de SUIÇA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de janeiro de 2025.
SUSEP
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04/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2816
Fica homologada a eleição de administrador de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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04/11/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2817
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de julho de 2025.
SUSEP
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04/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 91
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de VOCÊ SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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04/11/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 92
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SKY SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2025.
SUSEP
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31/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2812
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de agosto de 2025.
SUSEP
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31/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2813
Homologa a eleição e a desinvestidura de administradores de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 08 de agosto de 2025.
SUSEP
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31/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2814
Fica homologada a eleição de administradores de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de julho de 2025.
SUSEP
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31/10/2025
RESOLUCAO CNSP n.º 484
Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.
SUSEP
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31/10/2025
RESOLUCAO CNSP n.º 485
Estabelece diretrizes relacionadas a questões ambientais, sociais e climáticas aplicáveis ao seguro rural. [Em vigor 03/05/26].
