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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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31/10/2025
RESOLUCAO CNSP n.º 487
Altera a Resolução CNSP nº 388, de 8 de setembro de 2020, a Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, e a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
SUSEP
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30/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2811
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AXIS RE SE , cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Admitida, nos termos da Portaria SUSEP/DIRAT nº 18 , de 03 de março de 2011, com alterações de denominações sociais, através das Portarias SUSEP nºs 5.208, de 11 de março de 2013 e 5.310, de 22 de maio de 2013.
SUSEP
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30/10/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 90
Ratifica o teor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2768, de 14 de outubro de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025.
SUSEP
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30/10/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1412
Autoriza o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, a fim de participar de Third Lead Author Meeting of the Special Report on Climate Change and Cities, que se realizará em Oslo, Noruega.
SUSEP
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29/10/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 297
Designa o servidor ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Arrecadação - COARR, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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28/10/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 296
Concede pensão a MARILIA FARIA DE FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado EVALDO DE SOUZA FREITAS.
SUSEP
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28/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 35
Estabelece os Critérios de Acesso aos Recursos Computacionais da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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27/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2807
Homologa a eleição de administrador de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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27/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2808
Fica homologada a eleição de administrador de Bradesco Vida e Previdência S.A., conforme deliberado na reunião ordinária do conselho de administração, realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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27/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2809
Fica homologada a eleição de membros da diretoria de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 04 de julho de 2025.
SUSEP
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27/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2810
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de junho de 2025.
SUSEP
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24/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2802
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de Talanx AG, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria DIORE/SUSEP nº 8, de 25 de junho de 2024.
SUSEP
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24/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2803
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de MÜNCHENER RÜCKVERSICHERUNGS-GESELLSCHAFT AKTIENGESELLSCHAFT IN MÜNCHEN, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep/Dirat nº 199, de 22 de junho de 2015.
SUSEP
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24/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2804
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de GENERALI ITÁLIA S.p.A, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 108, de 23 dezembro de 2014.
SUSEP
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24/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2805
Fica homologada a eleição de administradores de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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24/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2806
Fica homologada a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2025.
SUSEP
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24/10/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 89
Fica cadastrada PEERLESS INSURANCE COMPANY, como ressegurador eventual, nos termos do art. 23 da Resolução CNSP Nº 422, de 11 de novembro de 2021, combinado com o 28 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
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23/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2798
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 30 de 12 de abril de 2021.
