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Resultados para: "type:Instrução Normativa BCB"
Banco Central
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22/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 131
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2021 Divulga a versão 3.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (D...
Banco Central
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19/07/2021
Instrução Normativa BCB N° 124
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 124, DE 19 DE JULHO DE 2021 Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB...
Banco Central
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25/06/2021
Instrução Normativa BCB N° 120
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 120, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sis...
Banco Central
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21/06/2021
Instrução Normativa BCB N° 115
Instrução normativa BCB Nº 115, DE 21 de junho de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem...
Banco Central
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09/06/2021
Instrução Normativa BCB N° 112
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 112, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso...
Banco Central
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08/06/2021
Instrução Normativa BCB N° 111
Instrução normativa BCB Nº 111, DE 8 de junho de 2021 Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do...
Banco Central
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28/05/2021
Instrução Normativa BCB N° 110
Instrução normativa BCB Nº 110, DE 28 de maio de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso...
Banco Central
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10/05/2021
Instrução Normativa BCB N° 106
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 106, DE 10 DE MAIO DE 2021 Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do...
Banco Central
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30/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 103
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de...
Banco Central
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14/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 95
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Divulga a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das atrib...
Banco Central
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14/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 96
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 96, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Divulga a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (De...
Banco Central
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14/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 97
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 97, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Divulga a versão 1.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)...
Banco Central
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14/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 98
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 98, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Divulga a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departame...
Banco Central
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14/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 99
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 99, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Divulga a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das...
Banco Central
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01/04/2021
Instrução Normativa BCB N° 93
Instrução normativa BCB Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem)...
Banco Central
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22/03/2021
Instrução Normativa BCB N° 90
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem)...
Banco Central
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12/03/2021
Instrução Normativa BCB N° 87
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 87, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera as Instruções Normativas BCB nº 43 e nº 49, alterando os prazos para o processo de homologação de QR Codes e para a implementação do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, respectivam...
Banco Central
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04/02/2021
Instrução Normativa BCB N° 76
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os procedimentos para comunicação ao Banco Central do Brasil em caso de resolução contratual entre o participante responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada...
Banco Central
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03/02/2021
Instrução Normativa BCB N° 73
Instrução normativa bcb Nº 73, DE 3 de fevereiro de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no...
Banco Central
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21/01/2021
Instrução Normativa BCB N° 71
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, e a Instrução Normativa BCB nº 43, que, entre outros aspectos, estabelece prazo...
