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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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27/11/2025
Resolução CMN N° 5.264
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.264, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Propõe ampliar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do anexo à Resolução...
Banco Central
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13/11/2025
Resolução CMN N° 5.262
Resolução Nº 5.262 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiam...
Banco Central
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13/11/2025
Resolução CMN N° 5.263
Resolução Nº 5.263 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Permite o cumprimento das exigibilidades de direcionamento de recursos da poupança rural e...
Banco Central
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03/11/2025
Resolução CMN N° 5.261
Resolução Nº 5.261 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. O Banco Central do Brasil, na forma do art....
Banco Central
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30/10/2025
Resolução CMN N° 5.260
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público...
Banco Central
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23/10/2025
Resolução CMN N° 5.259
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.259, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperat...
Banco Central
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23/10/2025
Resolução CMN N° 5.258
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.258, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera normas da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – M...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.257
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.256
Resolução Nº 5.256 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.256, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.255
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Fin...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.254
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título de administra...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.253
Resolução Nº 5.253 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.253, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Ajusta regras aplicáveis à alteração de fonte de recursos de operações de crédito rural. O B...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.252
Resolução Nº 5.252 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na me...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.250
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.250, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –,...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.251
atendimento guichê de caixa, recusa RESOLUÇÃO CMN Nº 5.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos...
Banco Central
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19/09/2025
Resolução CMN N° 5.249
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Propõe ampliar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolu...
Banco Central
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19/09/2025
Resolução CMN N° 5.248
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata...
Banco Central
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19/09/2025
Resolução CMN N° 5.247
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e de Cédula...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.245
Resolução Nº 5.245 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.245, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece regra transitória aplicável à captação de Depósitos Interfinanceiros Vinculados a...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.246
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.246, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui procedimento para prestação de informações pelos agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuá...
