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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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10/10/2025
Resolução CMN N° 5.254
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título de administra...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.253
Resolução Nº 5.253 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.253, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Ajusta regras aplicáveis à alteração de fonte de recursos de operações de crédito rural. O B...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.252
Resolução Nº 5.252 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na me...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.250
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.250, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –,...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução CMN N° 5.251
atendimento guichê de caixa, recusa RESOLUÇÃO CMN Nº 5.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos...
Banco Central
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19/09/2025
Resolução CMN N° 5.249
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Propõe ampliar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolu...
Banco Central
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19/09/2025
Resolução CMN N° 5.248
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata...
Banco Central
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19/09/2025
Resolução CMN N° 5.247
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e de Cédula...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.245
Resolução Nº 5.245 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.245, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece regra transitória aplicável à captação de Depósitos Interfinanceiros Vinculados a...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.246
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.246, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui procedimento para prestação de informações pelos agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuá...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.244
Resolução Nº 5.244 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.244, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.243
Resolução Nº 5.243 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.243, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiame...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.242
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999. O Banco Ce...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.241
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolu...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.240
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.240, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.095, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC. O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.239
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.239, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calam...
Banco Central
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01/08/2025
Resolução CMN N° 5.238
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.238, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições...
Banco Central
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24/07/2025
Resolução CMN N° 5.237
Resolução Nº 5.237 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.237, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de...
Banco Central
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24/07/2025
Resolução CMN N° 5.236
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.236, DE 24 DE JULHO DE 2025 Estabelece as condições necessárias à realização de leilões para recuperação de créditos pelas instituições financeiras e os mecanismos de controle e de aferição de resultados de que tratam a Lei nº 14.0...
Banco Central
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11/07/2025
Resolução CMN N° 5.235
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.235, DE 11 DE JULHO DE 2025 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de...
