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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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14/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2769
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de TRAVELERS CASUALTY AND SURETY COMPANY OF AMERICA, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP n° 3.350, de 18 de novembro de 2009.
SUSEP
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14/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2770
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de HDI GLOBAL SE, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.173, de 30 de janeiro de 2009, com alteração da denominação social através da Portaria Susep/Diorg nº 408, de 14 de junho de 2017.
SUSEP
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13/10/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 293
Designa a servidora FERNANDA PINHEIRO ARRUDA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade (COFOC), da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP).
SUSEP
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10/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2761
Fica homologada a eleição de administradores de Carpenter Marsh Fac Brasil Corretora de Resseguros Ltda, conforme deliberado na 14ª Alteração e Consolidação do Contrato Social em 10 de julho de 2025.
SUSEP
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10/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2762
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de TOKIO MARINE & NICHIDO FIRE INSURANCE CO LTD., cadastrada como ressegurador admitida, nos termos da Portaria Susep nº 3.945, de 10 de março de 2011.
SUSEP
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10/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2763
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de SCOR SE, cadastrada como ressegurador admitida, conforme Portaria SUSEP nº 7328, de 15 de abril de 2019.
SUSEP
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10/10/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1313
Autoriza o afastamento do País de NATALIA ANDRADE LOUREIRO, a fim de participar do Colégio de Supervisores do Grupo Prudential.
SUSEP
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10/10/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 292
Designa o servidor JONATHAS DA SILVA CORDEIRO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade (COFOC), da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP), dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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09/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2755
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD, como Resseguradora Admitida, nos termos da Portaria SUSEP n° 3.132, de 11 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 575 de 20 de setembro de 2017.
SUSEP
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09/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2756
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de KAKAU SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 24 de dezembro de 2024 e 1º de abril de 2025.
SUSEP
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09/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2757
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de março de 2025.
SUSEP
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09/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2758
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de novembro de 2024.
SUSEP
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09/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2759
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de LTI SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de junho de 2024.
SUSEP
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09/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2760
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2024.
SUSEP
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09/10/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 60
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Estágio, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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08/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2754
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BRADESCO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de junho de 2025.
SUSEP
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07/10/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 12
Designa THIAGO DE LIMA e SERGIO AUGUSTO VILLAR PINTO, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD de Rito Sumário.
SUSEP
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07/10/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8449
Torna sem efeito a Portaria Susep nº 8.448, publicada no DOU em 6 de outubro de 2025, Seção 2, Página 34.
SUSEP
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07/10/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8450
Prorroga o prazo de exercício das funções dos conselheiros dos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 do Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) para 31 de dezembro de 2026.
SUSEP
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06/10/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1255
Autoriza o afastamento do País de GABRIEL ALMEIDA CALDAS, a fim de participar de visita técnica junto ao regulador de seguros da Espanha (Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones - DGSFP).
