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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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06/10/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1256
Autoriza o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, a fim de participar de visita técnica junto ao regulador de seguros da Espanha (Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones - DGSFP).
SUSEP
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03/10/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8448
Designa e dispensa servidores para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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03/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2750
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de NAVIGATORS INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 2.998, de 4 de agosto de 2008.
SUSEP
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03/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2751
Fica homologada a eleição de administrador de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de junho de 2025.
SUSEP
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03/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2752
Fica homologada a eleição de administradores de SINAF SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2025.
SUSEP
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03/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2753
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de NOVO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de junho de 2025.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 84
Fica autorizada a funcionar a GALCORR CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., como corretora de resseguros, conforme deliberado na 1ª alteração de contrato social realizada em 17 de dezembro de 2024.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2744
Fica homologada a reforma do estatuto social de VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de agosto de 2025.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2745
Fica homologada a transferência da totalidade da carteira de planos de previdência complementar aberta de VIVER PREVIDÊNCIA, para EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nos termos do Instrumento de Cessão e Transferência de Carteira celebrado em 4 de outubro de 2024.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2746
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BTG PACTUAL RESSEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de junho de 2025.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2747
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de KAPAM SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 14 de maio de 2025 e 31 de julho de 2025.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2748
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ACE PROPERTY AND CASUALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep nº 2.983, de 10 de julho de 2008.
SUSEP
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02/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2749
Fica homologa a atualização cadastral anual de 2025 de GENERALI ESPAÑA, S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 5, de 24 de julho de 2019.
SUSEP
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01/10/2025
EDITAL SUSEP n.º 10
Torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de pessoal da SUSEP.
SUSEP
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01/10/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 83
Fica homologada a aquisição de participação acionária qualificada indireta em LTI SEGUROS S.A., pelas pessoas naturais da Sra. Ana Carolina de Carvalho Marçal, e do Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, ocorrida em 1º de março de 2024.
SUSEP
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01/10/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2743
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de MARKEL INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada junto à SUSEP, nos termos da Portaria SUSEP n° 4.707, de 5 de julho de 2012.
SUSEP
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01/10/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8447
Designa o servidor EDUARDO LASARO DA SILVA, para a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira - DIFIN, da Coordenação- Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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30/09/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1225
Autoriza o afastamento do País de GABRIEL ALMEIDA CALDAS, a fim de participar do Seminário Regional de Capacitação de Supervisores de Seguros da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL.
SUSEP
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30/09/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1226
Autoriza o afastamento do País de JÉSSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS, a fim de participar do evento "Building Resilient Communities: Insurance Solutions for Vulnerable Individuals and Communities".
SUSEP
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30/09/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1232
Autoriza o afastamento do País de JULIA NORMANDE LINS, a fim de participar como palestrante na InsureTech Connect.
