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Resultados para: "type:Comunicado"
Banco Central
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01/04/2026
Comunicado N° 45.002
Divulgamos que a Qesh Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 31.818.873/0001-30) solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento em 31 de março de 2026. 2. Eventuais objeções ao pedido divulgado por este comunicado, acompanhadas da documenta...
Banco Central
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01/04/2026
Comunicado N° 45.001
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm refere...
Banco Central
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01/04/2026
Comunicado N° 45.003
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de abril de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.995
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.994
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 4.645, de 16 de março de 2018, divulga que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, a vigorar no período...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.993
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 d...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.992
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 304...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.991
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024, divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm", usadas, respectivamente, na determinação da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.990
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.997
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 1º de abril de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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31/03/2026
Comunicado N° 44.996
Divulgamos que as pessoas físicas abaixo identificadas pretendem assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Lina Instituição de Pagamento S.A. CNPJ: 37.663.090/0001-00 Local da sede...
Banco Central
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30/03/2026
Comunicado N° 44.988
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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30/03/2026
Comunicado N° 44.987
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 304...
Banco Central
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30/03/2026
Comunicado N° 44.986
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.3.2026 a 27.4.2026 são, respectivamente: 0,9351% (nove mil, treze...
Banco Central
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30/03/2026
Comunicado N° 44.989
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 31 de março de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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27/03/2026
Comunicado N° 44.978
O Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad) comunica às instituições financeiras, às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, às bolsas de valores e às entidades autorizadas a exercer a atividade de reg...
Banco Central
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27/03/2026
Comunicado N° 44.977
O Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad) comunica às instituições financeiras, às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, às bolsas de valores e às entidades autorizadas a exercer a atividade de reg...
Banco Central
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27/03/2026
Comunicado N° 44.976
O Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad) comunica às instituições financeiras, às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, às bolsas de valores e às entidades autorizadas a exercer a atividade de reg...
Banco Central
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27/03/2026
Comunicado N° 44.981
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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27/03/2026
Comunicado N° 44.980
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 304...
