Biblioteca

Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.

Acesse a Biblioteca completa!

Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.

Entrar Agora
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.

Resultados para: "type:Legislação"

SUSEP • 30/09/2025

DESPACHO SUSEP n.º 1224

Autoriza o afastamento do País de TIAGO MOREIRA DE FARIA, a fim de participar do Seminário Regional de Capacitação de Supervisores de Seguros da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL.
SUSEP • 30/09/2025

DESPACHO SUSEP n.º 1231

Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, a fim de participar como palestrante na InsureTech Connect - ITC Vegas 2025.
SUSEP • 30/09/2025

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 291

Designa o servidor ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Arrecadação - COARR, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2736

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de REASEGURADORA PATRIA S.A., cadastrada junto à Susep como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.200, de 20 de março de 2009.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2738

Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 13 de março de 2025.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2739

Fica homologada a eleição de administradores de DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 31 de março de 2025.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2740

Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de dezembro de 2024.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2741

Fica homologada a eleição de administradores de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de abril de 2025.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2742

Fica homologada a eleição de administrador de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de junho de 2025.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 290

Designa o servidor JONATHAS DA SILVA CORDEIRO, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade- COFOC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP • 29/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2737

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de Hannover Rück SE, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria nº 2990, de 16 de julho de 2008.
SUSEP • 25/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2733

Homologa a atualização cadastral anual de 2025 de EULER HERMES NORTH AMERICA INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.152, de 16 de janeiro de 2009, cuja denominação social foi alterada pela Portaria Susep nº 5.011, de 4 de dezembro de 2012.
SUSEP • 25/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2734

Homologa a atualização cadastral anual de 2025 de WESTPORT INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 85, de 28 de janeiro de 2022.
SUSEP • 25/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2735

Fica homologada a eleição de administradores de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de janeiro de 2025.
SUSEP • 25/09/2025

PORTARIA SUSEP n.º 8443

Designa o servidor IVAN DE SOUZA ATHANAZIO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inteligência de Dados - COGID, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP • 25/09/2025

PORTARIA SUSEP n.º 8444

Dispensa, a pedido, o servidor ANSELMO ALVES DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira - DIFIN, da Coordenação de Arrecadação e Execução Financeira - CORAF.
SUSEP • 25/09/2025

PORTARIA SUSEP n.º 8442

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para revisar o arcabouço normativo relacionado ao Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
SUSEP • 24/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2729

Fica homologada a eleição de membro do comitê de riscos e auditoria de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de julho de 2025.
SUSEP • 24/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2730

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 1º de abril de 2025 e 12 de maio de 2025.
SUSEP • 24/09/2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2731

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2025.

Patrocinadores

Apoiadores