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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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24/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2732
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 31 de outubro de 2024 e 10 de janeiro de 2025.
SUSEP
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24/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8439
Designa o servidor MATUZALEM GUIMARÃES LEAL, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação - DISIN, da Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da Informação - COGDS.
SUSEP
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24/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8440
Dispensa a servidora MARIA ELIZABETH PINHO DAMASO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG.
SUSEP
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24/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8441
Designa o servidor ALDEMIR LEITE ALVES, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Arquivo-Geral - SERAG, da Coordenação de Documentos - CODOC.
SUSEP
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24/09/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 287
Designa a servidora CARLA DILA LESSA MENDES, para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da Informação - COGDS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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24/09/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 289
Dispensa a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, da função de Chefe de Serviço substituta do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG.
SUSEP
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23/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2725
Homologa a atualização cadastral anual de 2025 de BERKLEY INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 3.136, de 18 de dezembro de 2008.
SUSEP
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23/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2726
Fica homologada a eleição de administrador de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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23/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2727
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de maio de 2025.
SUSEP
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23/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2728
Homologa a atualização cadastral anual de 2025 de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS AMERICA INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8.162, de 05 de junho de 2023.
SUSEP
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22/09/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 11
Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
SUSEP
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22/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2721
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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22/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2722
Ficam homologadas a destituição e eleição de administradores de MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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22/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2723
Ficam homologadas a destituição e eleição de administradores de MAPFRE PREVIDENCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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22/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2724
Ficam homologadas a destituição e eleição de administradores de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025.
SUSEP
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22/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8437
Altera a Portaria Susep nº 8.432, de 22 de setembro de 2025.
SUSEP
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21/09/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 82
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme escritura declaratória firmada em 21 de março de 2025.
SUSEP
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19/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2718
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de LUIZASEG SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de maio de 2025.
SUSEP
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19/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2719
Fica homologada a eleição de administradores de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de maio de 2025.
SUSEP
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19/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2720
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de maio de 2025.
