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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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19/09/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 80
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de abril de 2025.
SUSEP
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19/09/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 81
Fica cadastrada a GENERAL REINSURANCE AG como ressegurador eventual, nos termos do artigo 23 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, para operar no Brasil.
SUSEP
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18/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2715
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de KAKAU SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de junho de 2024.
SUSEP
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18/09/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1151
Autoriza o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, a fim de participar do Seminário Regional de Capacitação de Supervisores de Seguros da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL.
SUSEP
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18/09/2025
DESPACHO SUSEP n.º 1154
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO DA SILVA DIAS, a fim de participar da Reunião Plenária do GAFI.
SUSEP
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18/09/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 286
Torna definitiva a pensão provisória concedida a LUIZ CARLOS MOTTA REGIS por meio da Portaria CGPED nº 3, publicada no DOU em 24 de setembro de 2021, Seção 2, Página 20, considerando que, após a emissão de laudo médico pericial, o requerente cumpriu os requisitos para habilitação à pensão, na condição de filho do ex- servidor ALVARO RÉGIS DA SILVA.
SUSEP
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18/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2716
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AWP HEALTH & LIFE S.A., cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria DIR1/SUSEP nº 118 de 01 de dezembro de 2023.
SUSEP
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18/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2717
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP, como Resseguradora Admitida, nos termos da Portaria SUSEP n° 3.069, de 23 de outubro de 2008.
SUSEP
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16/09/2025
EDITAL SUSEP n.º 9
Torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de pessoal da SUSEP.
SUSEP
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16/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2712
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de HELVETIA SCHWEIZERISCHE VERSICHERUNGSGESELLSCHAFT AG, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep/Dirat nº 201, de 23 de junho de 2015.
SUSEP
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16/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2713
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ARCH INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme conforme Portaria Susep nº 3.119, de 4 de dezembro de 2008.
SUSEP
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16/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2714
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de SIRIUSPOINT INTERNATIONAL INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.171, de 29 de janeiro de 2009 .
SUSEP
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16/09/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 58
Altera a Resolução Susep nº 37, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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16/09/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 59
Estabelece a Política de Gestão de Continuidade de Serviços de TI da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2705
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de maio de 2025.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2706
Fica homologada a eleição de administradores de SEGUROS SURA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de março de 2025.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2707
Fica homologada a eleição de administradores de ASSURANT SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2708
Fica homologada a eleição de administradores de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2709
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ITAÚ SEGUROS S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2710
Fica homologada a eleição de administradores de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
