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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2711
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 13 de março de 2025 e 7 de agosto de 2025.
SUSEP
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15/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8436
Encerra, a partir de 12 de setembro de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, concedida ao servidor RENAN AMORIM GONÇALVES.
SUSEP
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12/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2704
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de Endurance Assurance Corporation, cadastrada junto como Resseguradora Eventual à SUSEP, nos termos da Portaria SUSEP/DIRAT n° 29, de 08 de julho de 2011, alterada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 409, de 14 de junho de 2017.
SUSEP
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11/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2703
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de RGA REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 80, de 12 de janeiro de 2022.
SUSEP
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10/09/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 79
Fica homologada a aquisição de participação acionária qualificada indireta em LTI SEGUROS S.A., pela pessoa natural do Sr. Josué Moreira da Cunha, ocorrida em 16 de agosto de 2023.
SUSEP
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10/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2701
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de SOLEN VERSICHERUNGEN AG, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.367, de 29 de dezembro de 2009.
SUSEP
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10/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2702
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AWP P&C S.A., cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 249, de 29 de setembro de 2015, cuja a denominação social foi alterada para a atual conforme Portaria Susep nº 7.571, de 18 de novembro de 2019.
SUSEP
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09/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2697
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de FACTORY MUTUAL INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitida, conforme Portaria Susep nº 3.319, publicada em 15 setembro de 2009.
SUSEP
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09/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2698
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de MMA IARD S.A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8148, de 10 de maio de 2023.
SUSEP
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09/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2699
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de GOTHAER ALLGEMEINE VERSICHERUNG AG, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 140, de 23 de março de 2015.
SUSEP
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09/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2700
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ROYAL & SUN ALLIANCE INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 3.133 de 15 de dezembro de 2008.
SUSEP
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08/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2692
Fica homologada a eleição de administrador de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 4 de julho de 2025.
SUSEP
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08/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2693
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de julho de 2025.
SUSEP
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08/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2694
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de julho de 2025.
SUSEP
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08/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2695
Fica homologada a eleição de administradores de AKAD SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de maio de 2025.
SUSEP
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08/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2696
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de VINCI VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 26 de março de 2025 e 21 de maio de 2025.
SUSEP
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05/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2689
Fica homologada a eleição de administradores de DAYCOVAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 6 de março de 2025.
SUSEP
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05/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2690
Fica homologada a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 28 de março de 2025.
SUSEP
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05/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2691
Fica homologada a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 28 de março de 2025.
SUSEP
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04/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2688
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de DAYCOVAL SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de março de 2025.