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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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04/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8433
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e/ou Pregoeiros no âmbito da SUSEP, no exercício de suas atribuições, inclusive no uso do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet.
SUSEP
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04/09/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8432
Esta portaria constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, diagnósticos e recomendações de aperfeiçoamento regulatório e legal relacionadas a Seguros Catástrofe.
SUSEP
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03/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2687
Fica homologada a eleição de administrador de UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de maio de 2025.
SUSEP
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02/09/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 77
Ficam homologadas a eleição de administradores e a reforma do estatuto social de FM RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na alteração do contrato social celebrada em 18 de julho de 2025.
SUSEP
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02/09/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 78
Fica homologada a saída de CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO UNICOOB - SICOOB CENTRAL UNICOOB, do bloco de controle acionário indireto de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.
SUSEP
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01/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2683
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da CHUBB EUROPEAN GROUP SE, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA SUSEP/DIR1 nº 78, de 29 de dezembro de 2021.
SUSEP
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01/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2684
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da HOUSTON CASUALTY COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA SUSEP Nº 3050, de 14 de outubro de 2008.
SUSEP
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01/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2685
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de SI INSURANCE (EUROPE) S.A, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 112,de 25 de outubro de 2023.
SUSEP
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01/09/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2686
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 31 de março de 2025.
SUSEP
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01/09/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 57
Altera a Resolução Susep nº 52, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre o Comitê de Pessoas da SUSEP.
SUSEP
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01/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 34
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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29/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2681
Fica homologada a doação de R$ 400.000,00 recebida por HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
SUSEP
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29/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2682
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ENDURANCE WORLDWIDE INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 67, de 10 de outubro de 2014.
SUSEP
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29/08/2025
EDITAL SUSEP n.º 8
Torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, o resultado final na prova discursiva, dos candidatos classificados até os quantitativos estabelecidos no subitem 9.7.5 do edital de abertura, e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de pessoal da SUSEP.
SUSEP
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29/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8430
Designa a servidora DANIELA FONSECA DE SANTANA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação- Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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28/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2679
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da CONVEX INSURANCE UK LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP nº 37, de 13 de novembro de 2024.
SUSEP
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28/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2680
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de GENERAL REINSURANCE AG., cadastrada junto à SUSEP, como resseguradora admitida, nos termos da Portarias SUSEP nºs 3.137, de 18 de dezembro de 2008 e 19, de 11 março de 2011.
SUSEP
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27/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2675
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY SE, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Alemanha, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 103, de 28 de julho de 2023.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUSEP
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27/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2676
Fica homologada a eleição de administradores de VIA CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2024.
