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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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27/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2677
Fica homologada a reeleição de administradores de ONEGLOBAL BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado pelos sócios na 12ª alteração contratual realizada em 24 de março de 2025.
SUSEP
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27/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2678
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da XL SPECIALTY INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do estado de Delaware, Estados Unidos da América, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA SUSEP Nº 72, de 9 de dezembro de 2021.
SUSEP
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27/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8429
Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Setorial (GSISTE), ao servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, para exercício na Divisão de Contabilidade - DICON, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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27/08/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 76
Fica cadastrada AXA VERSICHERUNGEN AG, como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular Susep nº 700, de 4 de abril de 2024.
SUSEP
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25/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2672
Fica homologada a eleição de administrador de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., com sede na cidade de Maringá- PR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2025.
SUSEP
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25/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2673
Fica homologada a eleição de administradores e de membros do comitê de auditoria de MAPFRE RE DO BRASIL COMPANHIA DE RESSEGUROS, com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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25/08/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 74
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de MASTERS SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 24 de junho de 2025.
SUSEP
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25/08/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 75
Ficam homologados a eleição de administradores e a reforma do estatuto social de LIGGÊRO SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte- MG, conforme deliberado na alteração do contrato social celebrada em 8 de maio de 2025.
SUSEP
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25/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8427
Disponibiliza a requisição do servidor RAFAEL ALVES LOURENÇO, para exercício na Defensoria Pública da União - DPU, no Distrito Federal, pelo período de três anos.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2669
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de ARCESP SEGURADORA S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2670
Fica homologada a reforma do estatuto social de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de Barueri - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de junho de 2025.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2671
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8422
NOMEIA o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, exonerando-o do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Susep nº 8376, publicada no DOU em 25 de março de 2025.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8423
DISPENSA, a pedido, a servidora CAROLINA LINS E MELLO PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, código FCE 2.10 , para a qual foi designada pela Portaria SUSEP nº 8057, publicada no DOU em 25/11/2022, e Apostila COCAB nº 96, publicada no BGP em 27/06/2024.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8425
Nomeia YLANA ZALIFE DE FARIAS LIRA para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8426
DESIGNA o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTEpara a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
SUSEP
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22/08/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 73
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas e conselheiros de BMG SEGUROS S.A., com sede na cidade de São
Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias e reuniões do conselho de administração realizadas em 8 de janeiro de 2025, 16 de julho de 2025 e 17 de julho de 2025.
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22/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8424
Designa o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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20/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2668
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da FEDERAL INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Estado de Indiana, Estados Unidos da América, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 95, de 03 de maio de 2022.
SUSEP
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20/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA COGER/SUSEP n.º 10
Disciplina a Gestão dos Processos Administrativos Disciplinares- PAD na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
