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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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19/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2667
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de EXPORT DEVELOPMENT CANADA , sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Canadá, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 4.981, de 12 de novembro de 2012.
SUSEP
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19/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8421
DISPENSA, a contar de 20 de agosto de 2025, o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta DIORE, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 7.753, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 20, e Apostila COCAB nº 88, publicada no BGP em 22 de maio de 2024.
SUSEP
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19/08/2025
DESPACHO SUSEP n.º 874
Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 14 de setembro a 21 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 22ª Assembleia Geral e da XXIX Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), que ocorrerão na cidade de Maputo, Moçambique (Processo SUSEP nº 15414.639625/2025-38).
SUSEP
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19/08/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 285
DISPENSA, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor RAPHAEL LINHARES DE ALCÂNTARA da função de Chefe substituto do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo - ERSSP, subordinado à Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 80, publicada no DOU em 24/10/2022.
SUSEP
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19/08/2025
DESPACHO SUSEP n.º 873
Autoriza o afastamento do País de JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 14 de setembro a 21 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 22ª Assembleia Geral e da XXIX Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), que ocorrerão na cidade de Maputo, Moçambique (Processo SUSEP nº 15414.639625/2025-38).
SUSEP
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18/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2662
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de março de 2025.
SUSEP
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18/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2663
Fica homologada a eleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., com sede na cidade de Maringá - PR, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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18/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2664
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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18/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2665
Fica homologada a eleição de administradores de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, com sede na cidade de Goiânia - GO, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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18/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2666
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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15/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2661
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de 88I SEGURADORA DIGITAL S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 26 de abril de 2021, 28 de junho de 2023, 7 de junho de 2024, 12 de novembro de 2024, 6 de dezembro de 2024, 10 de dezembro de 2024, 17 de janeiro de 2025 e 26 de maio de 2025.
SUSEP
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15/08/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8420
CONCEDE Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Intermediário - Contratações de TI, ao servidor RENAN AMORIM GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, para exercício na Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia - COSIT, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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14/08/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 284
Concede pensão a LUCY DOS SANTOS IORIO, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado ROBERTO DE ARAUJO IORIO, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 15 de maio de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SUSEP
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14/08/2025
EDITAL SUSEP n.º 7
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência e no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de pessoal da SUSEP.
SUSEP
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13/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2658
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de COMPAGNIE FRANÇAISE D´ASSURANCE POUR LE COMMERCE EXTÉRIEUR, sociedade constituída e existente segundo as leis da França, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.281, de 14 de julho de 2009.
SUSEP
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13/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2660
Fica homologada a eleição de administrador de ALPER RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pela única sócia na 28ª Alteração e Consolidação do Contrato Social em 17 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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13/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2659
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de NEW REINSURANCE COMPANY LTD, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.067, de 21 de outubro de 2008.
SUSEP
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12/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2657
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de EULER HERMES SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de abril de 2025.
SUSEP
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11/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2652
Fica homologada a eleição de administrador de BVIX SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de maio de 2025.
SUSEP
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11/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2653
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de HDI SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 12 de maio de 2025.
