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Resultados para: "type:Instrução Normativa BCB"
Banco Central
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05/01/2021
Instrução Normativa BCB N° 68
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 68, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no us...
Banco Central
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11/12/2020
Instrução Normativa BCB N° 58
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 58, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa BCB nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das...
Banco Central
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10/12/2020
Instrução Normativa BCB N° 57
Instrução normativa BCB Nº 57, DE 10 de dezembro de 2020 Altera a Instrução Normativa nº 16 que dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de auto...
Banco Central
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09/12/2020
Instrução Normativa BCB N° 55
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 55, DE 9 de dezembro de 2020 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no u...
Banco Central
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25/11/2020
Instrução Normativa BCB N° 49
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 49, DE 25 de novembro de 2020 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 9...
Banco Central
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16/11/2020
Instrução Normativa BCB N° 44
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estru...
Banco Central
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12/11/2020
Instrução Normativa BCB N° 43
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 43, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix nas transações ocorridas no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 e esta...
Banco Central
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04/11/2020
Instrução Normativa BCB N° 40
Instrução normativa BCB Nº 40, DE 4 de novembro de 2020 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Dece...
Banco Central
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29/10/2020
Instrução Normativa BCB N° 34
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a versão 1.0 do Manual de APIs do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das atribuições que lhe...
Banco Central
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29/10/2020
Instrução Normativa BCB N° 35
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a versão 1.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso d...
Banco Central
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29/10/2020
Instrução Normativa BCB N° 36
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a versão 1.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e de Tecnolo...
Banco Central
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29/10/2020
Instrução Normativa BCB N° 37
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 37, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a versão 1.0 do Manual de Segurança do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das atribuições qu...
Banco Central
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26/10/2020
Instrução Normativa BCB N° 32
Instrução normativa BCB Nº 32, DE 26 de OUTUBRO de 2020 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso da...
Banco Central
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08/10/2020
Instrução Normativa BCB N° 24
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 24, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição...
Banco Central
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25/09/2020
Instrução Normativa BCB N° 20
Instrução normativa BCB Nº 20, DE 25 de setembro de 2020 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere...
Banco Central
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18/09/2020
Instrução Normativa BCB N° 16
Instrução normativa Nº 16, DE 18 de setembro de 2020 Dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central...
Banco Central
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18/09/2020
Instrução Normativa BCB N° 17
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Divulga a disponibilização gradual, em ambiente de produção, das funcionalidades e os horários de operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que serão observados até o atingimento d...
Banco Central
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08/09/2020
Instrução Normativa BCB N° 14
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 14, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa BCB nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Compe...
Banco Central
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20/08/2020
Instrução Normativa BCB N° 6
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 6, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Carta Circular nº 4.056, de 25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrut...
Banco Central
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20/08/2020
Instrução Normativa BCB N° 8
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 8, DE 20 de agosto de 2020 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, na modalidade de liquidante especial, desde o seu lançamento. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financei...
