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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.244
Resolução Nº 5.244 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.244, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução CMN N° 5.243
Resolução Nº 5.243 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.243, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiame...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.242
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999. O Banco Ce...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.241
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolu...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.240
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.240, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.095, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC. O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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22/08/2025
Resolução CMN N° 5.239
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.239, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calam...
Banco Central
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01/08/2025
Resolução CMN N° 5.238
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.238, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições...
Banco Central
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24/07/2025
Resolução CMN N° 5.237
Resolução Nº 5.237 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.237, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de...
Banco Central
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24/07/2025
Resolução CMN N° 5.236
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.236, DE 24 DE JULHO DE 2025 Estabelece as condições necessárias à realização de leilões para recuperação de créditos pelas instituições financeiras e os mecanismos de controle e de aferição de resultados de que tratam a Lei nº 14.0...
Banco Central
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11/07/2025
Resolução CMN N° 5.235
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.235, DE 11 DE JULHO DE 2025 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.234
Resolução Nº 5.234 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.234, DE 1º DE JULHO DE 2025 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.232
Resolução Nº 5.232 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.232, DE 1º DE JULHO DE 2025 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recurs...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.233
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.233, DE 1º DE JULHO DE 2025 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resoluç...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.231
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.231, DE 1º DE JULHO DE 2025 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Naci...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.230
Resolução Nº 5.230 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.230, DE 1º DE JULHO DE 2025 Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Program...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.228
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.228, DE 1º DE JULHO DE 2025 Ajusta normas do Capítulo 11 (Programas de Investimento Agropecuário – InvestAgro) do Manual de Crédito Rural –...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.229
Resolução Nº 5.229 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.229, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médi...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução CMN N° 5.226
Resolução Nº 5.226 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.226, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução CMN N° 5.227
Resolução Nº 5.227 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.227, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Ajusta regras aplicáveis aos direcionamentos para crédito rural e ao Programa de Garantia da A...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução CMN N° 5.225
Resolução Nº 5.225 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.225, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o...
