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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.234
Resolução Nº 5.234 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.234, DE 1º DE JULHO DE 2025 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.232
Resolução Nº 5.232 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.232, DE 1º DE JULHO DE 2025 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recurs...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.233
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.233, DE 1º DE JULHO DE 2025 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resoluç...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.231
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.231, DE 1º DE JULHO DE 2025 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Naci...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.230
Resolução Nº 5.230 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.230, DE 1º DE JULHO DE 2025 Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Program...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.228
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.228, DE 1º DE JULHO DE 2025 Ajusta normas do Capítulo 11 (Programas de Investimento Agropecuário – InvestAgro) do Manual de Crédito Rural –...
Banco Central
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01/07/2025
Resolução CMN N° 5.229
Resolução Nº 5.229 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.229, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médi...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução CMN N° 5.226
Resolução Nº 5.226 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.226, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução CMN N° 5.227
Resolução Nº 5.227 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.227, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Ajusta regras aplicáveis aos direcionamentos para crédito rural e ao Programa de Garantia da A...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução CMN N° 5.225
Resolução Nº 5.225 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.225, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o...
Banco Central
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06/06/2025
Resolução CMN N° 5.224
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.224, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Ajusta regras aplicáveis ao enquadramento, ao limite de indenização, às alíquotas de adicional e à remuneração do r...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução CMN N° 5.223
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.223, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem – RA e as condições para seu cumprimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tor...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução CMN N° 5.222
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.222, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações, e a Res...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução CMN N° 5.221
01 Res CMN - Documentos de Remessa - Alteração RA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.221, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Ce...
Banco Central
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29/05/2025
Resolução CMN N° 5.220
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.220, DE 29 DE MAIO DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores r...
Banco Central
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29/05/2025
Resolução CMN N° 5.219
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.219, DE 29 DE MAIO DE 2025 Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito...
Banco Central
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26/05/2025
Resolução CMN N° 5.218
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.218, DE 26 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, d...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.216
Resolução Nº 5.216 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.216, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera o percentual da exigibilidade e das subexigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2)...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.217
Resolução Nº 5.217 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.217, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anter...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.214
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.214, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de...
