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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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01/08/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2636
Fica homologada a reeleição de administrador de BERKLEY INSURANCE COMPANY- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pelos sócios na 7ª alteração contratual, em 12 de junho de 2025.
SUSEP
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01/08/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 283
Concede pensão a ORANI MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE PINTO, ocupante do cargo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777421, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 29 de junho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SUSEP
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31/07/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 282
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, nos eventuais impedimentos do titular.
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31/07/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8415
Altera a Portaria SUSEP n.º 8.220, de 21 de setembro de 2023.
SUSEP
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30/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2635
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de MSAMLIN AG, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Suíça, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 851, de 17 de abril de 2018.
SUSEP
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28/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2630
Fica homologada a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 6 de janeiro de 2025.
SUSEP
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28/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2631
Fica homologada a eleição de administrador de BP SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 1º de novembro de 2024.
SUSEP
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28/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2632
Fica homologada a reforma do estatuto social de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 5 de junho de 2025.
SUSEP
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28/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2633
Fica homologada a eleição de administradores de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2025.
SUSEP
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28/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2634
Fica homologada a eleição de administradores de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2025.
SUSEP
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25/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2627
Homologa a atualização cadastral anual de 2025 de Allianz SE, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dirat nº 38, de 15 de agosto de 2014.
SUSEP
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25/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2628
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de PARTNER REINSURANCE EUROPE SE, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 2.984, de 10 de julho de 2008, que teve a nova denominação social alterada pela Portaria Susep nº 5.249, de 10 de abril de 2013.
SUSEP
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25/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2629
Fica homologada a eleição de administradores de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 31 de março de 2025.
SUSEP
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24/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2625
Fica homologada a eleição de administrador de AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 13 de junho de 2025.
SUSEP
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24/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2626
Ficam homologadas as deliberações dos sócios representando a totalidade do capital social da AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., representante, no Brasil, da AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria SUSEP nº 3.069, de 23 de outubro de 2008.
SUSEP
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24/07/2025
EDITAL SUSEP n.º 5
Torna públicos o resultado provisório na prova discursiva, após recursos, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Técnico do quadro de pessoal da SUSEP.
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24/07/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 70
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de FELSEN SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 23 de maio de 2025.
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24/07/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 71
Ficam homologadas a eleição de administradores e a reforma do estatuto social de FAM SEGURADORA DE CRÉDITO E GARANTIA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 30 de abril de 2024 e nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 18 de outubro de 2024, 2 de dezembro de 2024, 9 de
dezembro de 2024 e 16 de janeiro de 2025.
SUSEP
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23/07/2025
EDITAL SUSEP n.º 4
Torna pública a retificação do subitem 3.2 do Edital nº 3 - SUSEP, de 3 de julho de 2025.
