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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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22/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2622
Fica homologada a destituição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 21 de maio de 2025.
SUSEP
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22/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2623
Fica homologada a destituição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 21 de maio de 2025.
SUSEP
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22/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2624
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de DASSEG SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de abril de 2025.
SUSEP
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22/07/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 68
Renova o credenciamento da CSD CENTRAL DE SERVIÇOS REGISTRO E DEPÓSITO AOS MERCADOS FINANCEIROS E CAPITAIS S.A., como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
SUSEP
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21/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2617
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de R+V VERSICHERUNG AG, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 16 de 12 de novembro de 2010.
SUSEP
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21/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2618
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de HOLDING XS1 S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de maio de 2025.
SUSEP
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21/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2619
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIMED SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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21/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2620
Fica homologada a eleição de administradores de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 12 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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21/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2621
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de STARR INTERNATIONAL (EUROPE) LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 62 de 19 de novembro de 2021.
SUSEP
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21/07/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 280
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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21/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 33
Estabelece diretrizes para concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais decorrentes de afastamentos no interesse da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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18/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2615
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de FIDELIS UNDERWRITING LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Dir1/Susep nº 84, de 27 de janeiro de 2022.
SUSEP
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18/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2616
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ODYSSEY REINSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 29, de 12 de abril de 2021.
SUSEP
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18/07/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 56
Altera a Resolução SUSEP nº 53, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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17/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2614
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de BERKSHIRE HATHAWAY INTERNATIONAL INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP 5.865, de 12 de maio de 2014.
SUSEP
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17/07/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 66
Ficam homologadas a eleição de administradores e a reforma do estatuto social de VERBIN SEGUROS S.A., conforme deliberado na alteração do contrato social celebrada em 26 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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17/07/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 55
Dispõe sobre as condições contratuais referenciais nos planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio.
SUSEP
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16/07/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 276
Designa o servidor NELSON CESAR MINGORANCE RIBEIRO, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST.
SUSEP
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16/07/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 277
Torna sem efeito a Portaria CGPED nº 274, publicada no DOU em 11 de julho de 2025, Seção 2, Página 38.
SUSEP
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15/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2612
Fica homologada a eleição de administradores de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 31 de março de 2025.
