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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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03/07/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 54
Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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02/07/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8408
Dispensa, o servidor RODRIGO BOMFIM RODRIGUES PITTA, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Segurança da Informação - COSIN, e da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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01/07/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2595
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de BS2 SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de março de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2587
Fica homologada a alteração do procurador de ALLIANZ SE, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 38, de 15 de agosto de 2014, que passará a ser exercido pelo Sr. Mauricio Pinheiro Masferrer dos Santos.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2588
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SOMPO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2589
Fica homologada a eleição de administradores de INDIANA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de março de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2590
Fica homologada a eleição de administradores de YELUM SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de março de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2591
Fica homologada a eleição de administradores de MBM SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de março de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2592
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PIN SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 14 de março de 2025 e 15 de maio de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2593
Fica homologada a eleição de administradores de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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30/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2594
Fica homologada a eleição de administradores de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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27/06/2025
RESOLUCAO CNSP n.º 481
Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
SUSEP
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27/06/2025
RESOLUCAO CNSP n.º 482
Dispõe sobre a utilização do montante total aprovado para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT.
SUSEP
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27/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2585
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 17 de março de 2025, as 11h00.
SUSEP
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27/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2586
Fica homologada a eleição de administradores de UNIMED SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2025.
SUSEP
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27/06/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 273
Designa o servidor RICARDO FORTES PEDROZO, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Manutenção de Produtos de Tecnologia da Informação - COMTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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26/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2582
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 10 de abril de 2025.
SUSEP
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26/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2583
Fica homologada a eleição de administrador de FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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26/06/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2584
Fica homologada a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 28 de março de 2025.
SUSEP
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25/06/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8407
Dispensa, a pedido, a servidora JULIANA MAGALHAES DE MATTOS COELHO, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão e Inteligência de Dados - COGID, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
