Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
30/05/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 63
Fica suspenso o cadastro de STARSTONE SPECIALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 38 de 14 de julho de 2021.
SUSEP
•
30/05/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8401
Exonera, a pedido, o servidor GABRIEL MARTINS DA SILVA PORTO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Estudos Econômicos- CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
•
29/05/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 265
Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA DE MENEZES PIEDADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTÔNIO HAMILTON DOS SANTOS PIEDADE.
SUSEP
•
29/05/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 62
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A., e HDI SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 24 de março de 2025.
SUSEP
•
29/05/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8400
Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
•
28/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2550
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de HOLDING XS1 S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2024.
SUSEP
•
28/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2551
Fica homologada a eleição de membros do comitê de riscos de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de dezembro de 2024.
SUSEP
•
27/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2546
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS REINSURANCE COMPANY LTD - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., conforme deliberado pelo único sócio na 29ª alteração do contrato social realizada em 20 de março de 2025.
SUSEP
•
27/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2547
Fica homologada a eleição de administradores de CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
•
27/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2548
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de abril de 2025.
SUSEP
•
27/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2549
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de março de 2025.
SUSEP
•
26/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2542
Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de fevereiro de 2025.
SUSEP
•
26/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2543
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de janeiro de 2025.
SUSEP
•
26/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2544
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2025.
SUSEP
•
26/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2545
Fica homologada a atualização cadastral de 2024 de AMERICAN LIFE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual,
nos termos da Portaria Susep nº 5.476, de 20 agosto de 2013.
SUSEP
•
23/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2539
Fica homologada a eleição de administradores de ALFA SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
•
23/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2540
Fica homologada a eleição de administradores de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
•
23/05/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2541
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SEGURADORA ALM S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2025: eleição de administrador; e reforma e consolidação do estatuto social.
SUSEP
•
23/05/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8398
Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataforma digitais, de nível intermediário, ao servidor ANAXMANDRO HONÓRIO MARANHÃO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, na Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
