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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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06/06/2025
Resolução CMN N° 5.224
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.224, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Ajusta regras aplicáveis ao enquadramento, ao limite de indenização, às alíquotas de adicional e à remuneração do r...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução CMN N° 5.223
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.223, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem – RA e as condições para seu cumprimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tor...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução CMN N° 5.222
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.222, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações, e a Res...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução CMN N° 5.221
01 Res CMN - Documentos de Remessa - Alteração RA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.221, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Ce...
Banco Central
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29/05/2025
Resolução CMN N° 5.220
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.220, DE 29 DE MAIO DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores r...
Banco Central
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29/05/2025
Resolução CMN N° 5.219
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.219, DE 29 DE MAIO DE 2025 Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito...
Banco Central
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26/05/2025
Resolução CMN N° 5.218
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.218, DE 26 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, d...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.216
Resolução Nº 5.216 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.216, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera o percentual da exigibilidade e das subexigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2)...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.217
Resolução Nº 5.217 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.217, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anter...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.214
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.214, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.215
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.215, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agrone...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.212
Resolução Nº 5.212 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.212, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRAs, de Certificados de Recebíveis Imob...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.213
Resolução Nº 5.213 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.213, DE 22 DE MAIO DE 2025 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Fu...
Banco Central
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12/05/2025
Resolução CMN N° 5.211
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.211, DE 12 DE MAIO DE 2025 Estabelece limites e condições para execução do acordo de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 d...
Banco Central
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09/05/2025
Resolução CMN N° 5.210
Resolução Nº 5.210 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.210, DE 9 DE MAIO DE 2025 Estabelece regras para os recursos captados por meio de emissão de Letra de Crédito do Agronegóci...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução CMN N° 5.209
Resolução Nº 5.209 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.209, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título da administração e risco das operações de financiamento do...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução CMN N° 5.208
Resolução Nº 5.208 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.208, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução CMN N° 5.207
Resolução Nº 5.207 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.207, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência – PR, de Nível I e de Capital Principal e...
Banco Central
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28/04/2025
Resolução CMN N° 5.206
Resolução Nº 5.206 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.206, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução nº 4.072, de 26 de abril de 2012, que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições au...
Banco Central
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17/04/2025
Resolução CMN N° 5.205
Resolução Nº 5.205 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.205, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco...
