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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.215
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.215, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agrone...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.212
Resolução Nº 5.212 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.212, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRAs, de Certificados de Recebíveis Imob...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução CMN N° 5.213
Resolução Nº 5.213 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.213, DE 22 DE MAIO DE 2025 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Fu...
Banco Central
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12/05/2025
Resolução CMN N° 5.211
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.211, DE 12 DE MAIO DE 2025 Estabelece limites e condições para execução do acordo de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 d...
Banco Central
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09/05/2025
Resolução CMN N° 5.210
Resolução Nº 5.210 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.210, DE 9 DE MAIO DE 2025 Estabelece regras para os recursos captados por meio de emissão de Letra de Crédito do Agronegóci...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução CMN N° 5.209
Resolução Nº 5.209 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.209, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título da administração e risco das operações de financiamento do...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução CMN N° 5.208
Resolução Nº 5.208 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.208, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução CMN N° 5.207
Resolução Nº 5.207 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.207, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência – PR, de Nível I e de Capital Principal e...
Banco Central
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28/04/2025
Resolução CMN N° 5.206
Resolução Nº 5.206 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.206, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução nº 4.072, de 26 de abril de 2012, que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições au...
Banco Central
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17/04/2025
Resolução CMN N° 5.205
Resolução Nº 5.205 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.205, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco...
Banco Central
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04/04/2025
Resolução CMN N° 5.204
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.204, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, no período de 2 de janeiro de 20...
Banco Central
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27/03/2025
Resolução CMN N° 5.202
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementa...
Banco Central
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27/03/2025
Resolução CMN N° 5.203
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.203, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Ajusta normas na Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da...
Banco Central
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27/02/2025
Resolução CMN N° 5.201
Resolução Nº 5.201 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Propõe alterar os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para 2025 e 2026, por meio da modificação d...
Banco Central
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20/02/2025
Resolução CMN N° 5.200
Resolução Nº 5.200 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.200, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas com vencimento previsto para 2025 das operações de crédito rural contratadas ou renegociadas por agricultores familiares,...
Banco Central
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23/12/2024
Resolução CMN N° 5.199
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que disp...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.198
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ajusta os limites de indenização aplicáveis a empreendimentos enquadrados no Programa de Ga...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.196
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo I da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que trata do Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para disciplinar a governança relativa à celebração de parcerias do FGC...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.197
Resolução Nº 5.197 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.194
Resolução Nº 5.194 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera as Resoluções ns. 4.553, de 30 de janeiro de 2017; 4.557, de 23 de fevereiro de 2017; e 4.606, de 19 de outubro de 2017; e as Resoluções CMN ns. 4.945, de 15 de setembro de 2...
