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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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17/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2496
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de FACTA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de novembro de 2024.
SUSEP
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17/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2497
Fica homologada a eleição de administrador de OXXY SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2025.
SUSEP
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17/04/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 259
Designa e dispensa servidores, para exercer função na Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC.
SUSEP
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17/04/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8384
Retifica a Portaria Susep nº 8.378, publicada no DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 38, para tornar sem efeito o prazo de vigência informado para a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Segurança da Informação, de nível superior, concedida ao servidor MATUZALEM GUIMARÃES LEAL.
SUSEP
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16/04/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 50
Estabelece a Política de Governança de Dados - PGDados da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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15/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2494
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SUIÇA SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 13 de dezembro de 2024 e 17 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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15/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2495
Fica homologada a eleição de membros do comitê de riscos de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de dezembro de 2024, às 15h.
SUSEP
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14/04/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8381
Dispensa, a pedido, a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, da função de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
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14/04/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8382
Prorroga licença para tratar de interesses particulares ao servidor BRUNO DA CUNHA MORAES, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 25/05/2025.
SUSEP
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11/04/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 258
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 256
Dispensa, a pedido, a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, da função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 257
Designa o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2488
Ficam homologadas a destituição e eleição de administradores de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 6 de janeiro de 2025 e 6 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2489
Fica homologada a eleição de administrador de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 4 de outubro de 2024.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2490
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE PREVIDENCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de outubro de 2024.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2491
Fica homologada a eleição de administrador de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de janeiro de 2025.
SUSEP
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10/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2492
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de outubro de 2024.
SUSEP
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09/04/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 255
Designa o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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09/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2487
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de Axis Reinsurance Company, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 3.344, de 11 de novembro de 2009.
