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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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08/04/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 49
Dispor sobre o cadastramento das associações que, na data de publicação da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, exerciam atividades relacionadas à proteção contra riscos patrimoniais, pessoais ou de qualquer outra natureza, incluindo socorros mútuos e assemelhados, sem a devida autorização da Susep, nos termos do art. 9º, inciso I do caput, dessa lei.
SUSEP
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08/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2486
Fica homologada a reeleição de administradores de UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., conforme deliberado na 20ª alteração contratual de 14 de novembro de 2024.
SUSEP
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07/04/2025
PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 51
Designa os servidores Alexandre Guimarães Carvalho e José Marcelo Puydinger dos Santos, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão decorrentes das disposições do Decreto nº 6.976, de 7/10/2009 e da Instrução Normativa/STN nº 6, de 31/10/2007, designando como titular o primeiro e, em caso de impedimento, o segundo como substituto.
SUSEP
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03/04/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2485
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de TOKIO MARINE & NICHIDO FIRE INSURANCE CO LTD., cadastrada como ressegurador admitida, nos termos da Portaria Susep nº 3.945, de 10 de março de 2011.
SUSEP
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02/04/2025
DESPACHO SUSEP n.º 315
Autoriza o afastamento do País de JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, a fim de participar da missão regulatória - Policy Mission 2025.
SUSEP
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02/04/2025
DESPACHO SUSEP n.º 319
Autoriza o afastamento do País de JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, a fim de participar da Acção de Formação e Visita de Estudos Para Supervisores de Quadros Superiores das Autoridades de Supervisão da ASEL, promovida pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) em colaboração com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
SUSEP
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02/04/2025
DESPACHO SUSEP n.º 320
Autoriza o afastamento do País de CAROLINA LINS E MELLO PEREIRA, a fim de participar da Acção de Formação e Visita de Estudos Para Supervisores de Quadros Superiores das Autoridades de Supervisão da ASEL, promovida pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) em colaboração com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
SUSEP
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02/04/2025
DESPACHO SUSEP n.º 321
Autoriza o afastamento do País de THALES HENRIQUE PINHEIRO DE AZEVEDO, a fim de participar da Acção de Formação e Visita de Estudos Para Supervisores de Quadros Superiores das Autoridades de Supervisão da ASEL, promovida pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) em colaboração com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
SUSEP
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02/04/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8380
Concede autorização à servidora LUCIANA ALONSO PEREIRA, para a aderir à modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2477
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de outubro de 2024.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2478
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2024.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2479
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 19 de novembro de 2024 e 23 de dezembro de 2024.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2480
Fica homologada a eleição de administrador de AKAD SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de janeiro de 2025.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2481
Fica homologada a reforma do estatuto social de CICLLOS SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2025.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2482
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2024.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2483
Fica homologada a eleição de administrador de MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
SUSEP
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31/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2484
Fica homologada a eleição de administrador de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
SUSEP
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28/03/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 10
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES - PwC.
SUSEP
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27/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2475
Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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27/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2476
Fica homologada a eleição de administrador e de membro do comitê de auditoria de MAPFRE RE DO BRASIL COMPANHIA DE RESSEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025.
