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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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26/03/2025
RESOLUCAO CNSP n.º 480
Define valor adicional para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT até o final do 1º semestre de 2025.
SUSEP
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26/03/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 55
Fica homologado o ingresso de LANDSBERG INVESTMENTS, LLC, como acionista com participação qualificada indireta em AVLA SEGUROS BRASIL S.A.
SUSEP
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25/03/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 254
Concede pensão a ANTÔNIO JOAQUIM CORRÊA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA CLEUDE ALBUQUERQUE CORRÊA.
SUSEP
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25/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2471
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALFA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
SUSEP
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25/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2472
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
SUSEP
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25/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2473
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 25 de novembro de 2024.
SUSEP
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25/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2474
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 31 de outubro de 2024 e 30 de dezembro de 2024.
SUSEP
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24/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2467
Fica homologada a eleição de administrador de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de fevereiro de 2025.
SUSEP
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24/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2468
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 10 de outubro de 2024 e 19 de dezembro de 2024.
SUSEP
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24/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2469
Fica homologada a eleição de administrador de MAPFRE PREVIDENCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
SUSEP
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24/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2470
Fica homologada a destituição de administrador de JNS SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de janeiro de 2025.
SUSEP
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24/03/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8378
Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Segurança da Informação, de nível superior, o servidor MATUZALEM GUIMARAES LEAL, na Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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21/03/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8377
Trata da suspensão de prazos e reconstituição de atos processuais em decorrência de falha sistêmica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
SUSEP
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21/03/2025
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 9
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.
SUSEP
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21/03/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8376
Nomeia o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, exonerando-o do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização- CGEST, subordinada ao Superintendente.
SUSEP
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21/03/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 54
Fica cadastrada FIDELIDADE - COMPANHIA DE SEGUROS S.A., como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
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18/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2463
Fica homologada a eleição de administrador de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2024.
SUSEP
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18/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2464
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de AXA XL INSURANCE COMPANY UK LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual.
SUSEP
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18/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2465
Fica homologada a destituição de administrador de SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de janeiro de 2025.
