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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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18/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2466
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de MARKEL INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 4.707, de 05 de julho de 2012.
SUSEP
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17/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2461
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de MMA IARD S.A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8148, de 10 de maio de 2023.
SUSEP
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14/03/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8375
Exonera, a pedido, a partir do dia 25/03/2025, o servidor DAVID AUTER TAVARES, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN.
SUSEP
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13/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2459
Ficam homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2025.
SUSEP
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13/03/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 53
Fica descredenciada a CENTRAL DE REGISTRO DE DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. - CRDC, como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, credenciada através da Portaria Susep nº 7.738, de 21 de janeiro de 2021.
SUSEP
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13/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2460
Fica homologada a atualização cadastral de 2024 da AWP P&C S.A., cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 249, de 29 de setembro de 2015, cuja a denominação social foi alterada para a atual conforme Portaria Susep nº 7.571, de 18 de novembro de 2019.
SUSEP
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12/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2456
Fica homologada a reeleição da Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger como administradora de ATRADIUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA. conforme deliberado na reunião de sócios realizada em 11 de novembro de 2024.
SUSEP
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12/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2457
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de ZURICH INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 3.202, de 20 de março de 2009.
SUSEP
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12/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2458
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de DEUTSCHE RUCKVERSICHERUNG AG, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 31, de 28 de maio de 2021.
SUSEP
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07/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2455
Fica homologada a eleição de administrador de SANTANDER AUTO S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de janeiro de 2025.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2446
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., com sede na cidade de
São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2447
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de setembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2448
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2449
Fica homologada a eleição de administrador de FATOR SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2450
Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de Barueri - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2451
Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de Barueri - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2452
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2453
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de dezembro de 2024.
SUSEP
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06/03/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2454
Fica homologada a eleição de administrador de BMG SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de outubro de 2024.
SUSEP
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05/03/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8371
Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de apresentar propostas para regulamentação da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Susep.
