Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
19/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2430
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE VIDA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2024.
SUSEP
•
19/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2431
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2024.
SUSEP
•
19/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2432
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de OMINT SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de setembro de 2024.
SUSEP
•
19/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2433
Fica homologada a destituição de administrador de SANTANDER AUTO S.A ., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de outubro de 2024.
SUSEP
•
18/02/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8365
Revoga o inciso V do Art.2º da Portaria SUSEP n.º 8.321, de 14 de agosto de 2024.
SUSEP
•
18/02/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8364
Reconduz o servidor JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR ao cargo de Corregedor por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 1º de março de 2025.
SUSEP
•
14/02/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8363
Concede autorização à servidora NATALIE HAAWINCKEL HURTADO, Analista Técnico da Susep, para a aderir à modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior, equivalente ao tempo de duração do fato que justifica a residência no exterior, limitado a três anos, com fundamento na hipótese prevista no inciso II do art. 14, da portaria
SUSEP 8.336, de 20 de setembro de 2024.
SUSEP
•
13/02/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 50
Cadastra OMNIUM REINSURANCE COMPANY S.A., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Suíça, como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024, e ratifica que o Sr. Ronald Kaufmann exerce a função de procurador de OMNIUM REINSURANCE COMPANY S.A.
SUSEP
•
07/02/2025
EDITAL SUSEP n.º 1
Dispõe sobre concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista técnico.
SUSEP
•
07/02/2025
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 48
Dispõe sobre a metodologia de classificação dos processos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
•
07/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2425
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de AXA S.A., sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da França, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 8.082, de 03 de janeiro de 2023.
SUSEP
•
04/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2422
Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de novembro de 2024.
SUSEP
•
04/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2423
Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de novembro de 2024.
SUSEP
•
03/02/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2421
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de WESTPORT INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 85, de 28 de janeiro de 2022.
SUSEP
•
29/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2418
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de African Reinsurance Corporation, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 5.333, de 5 de junho de 2013.
SUSEP
•
29/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2419
Fica homologada a eleição de diretor responsável técnico de ARG BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme a 4ª alteração do contrato social realizada em 16 de setembro de 2024.
SUSEP
•
29/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2420
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de John Hancock Life Insurance Company, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/Dir 1 Nº 5.402, de 19 de julho de 2013.
SUSEP
•
28/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 252
Dispensa o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST.
SUSEP
•
27/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2415
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de setembro de 2024.
SUSEP
•
27/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2416
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SUIÇA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de novembro de 2024.
