Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
27/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2417
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de PARTNER REINSURANCE EUROPE SE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, na reunião dos sócios realizada em 30 de outubro de 2024.
SUSEP
•
24/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2413
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de MAPFRE PREVIDENCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de setembro de 2024.
SUSEP
•
24/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2414
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de EVEREST REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria SUSEP nº 3.136, de 18 de dezembro de 2008.
SUSEP
•
23/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 251
Concede pensão a VILMA DE ALMEIDA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HUGULINO DE ANDRADE.
SUSEP
•
23/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2409
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de novembro de 2024.
SUSEP
•
23/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2410
Fica homologada a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de novembro de 2024.
SUSEP
•
23/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2411
Ficam homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2024.
SUSEP
•
23/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2412
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 19 de agosto de 2024 e 20 de novembro de 2024.
SUSEP
•
22/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 250
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
•
21/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2407
Fica homologada a eleição de administrador de BVIX SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de novembro de 2024.
SUSEP
•
21/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2408
Fica Homologada a reforma e consolidação do estatuto social de AKAD SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de novembro de 2024.
SUSEP
•
21/01/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 49
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de JUSTOS SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 18 de outubro de 2024 e de 12 de novembro de 2024.
SUSEP
•
17/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2405
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de UNIPOLSAI ASSICURAZIONI S.P.A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 9, de 23 de dezembro de 2019.
SUSEP
•
17/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2406
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de SCOR SE, cadastrada como ressegurador admitida, conforme Portaria SUSEP nº 7328, de 15 de abril de 2019.
SUSEP
•
17/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 249
Designa e dispensa servidores para a função de coordenador substituto da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia - COSIT, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
•
16/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2401
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de AXA FRANCE IARD, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 4.944, de 23 de outubro de 2012.
SUSEP
•
16/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2402
Fica Homologada a destituição de membros do comitê de auditoria de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 28 de junho de 2024 e 13 de setembro de 2024.
SUSEP
•
16/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2403
Fica homologada a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de novembro de 2024.
SUSEP
•
16/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2404
Fica homologada a alteração do procurador de MS AMLIN AG, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 851, de 17 de abril de 2018, que passará a ser exercida pelo Sr. Guilherme Panisset Barreto Bernardes.
SUSEP
•
16/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 248
Cancela a pensão temporária concedida em 18 de agosto de 1987, a LUCINEIDE PEREIRA CÂNDIDO, filha do ex-servidor falecido PALMIRO CANDIDO.