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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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14/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 247
Designa o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2393
Fica homologada a destituição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de outubro de 2024.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2394
Fica homologada a destituição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de outubro de 2024.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2395
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de LUIZASEG SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de junho de 2024I - destituição e eleição de administradores.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2396
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de junho de 2024.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2397
Fica homologada a eleição de administrador de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de setembro de 2024.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2398
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de outubro de 2024.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2399
Fica homologada as deliberações tomadas pelo acionista único de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de outubro de 2024.
SUSEP
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13/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2400
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 da FEDERAL INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 95, de 03 de maio de 2022.
SUSEP
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09/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2392
Fica homologada a eleição de administradores de VANGUARDACAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de setembro de 2024.
SUSEP
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09/01/2025
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 48
Fica concedida à ACRISURE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., autorização para funcionamento como corretora de resseguros.
SUSEP
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09/01/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8360
Disponibiliza a requisição do servidor RAFAEL ALVES LOURENÇO, para exercício na Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGRII/ANPD.
SUSEP
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09/01/2025
PORTARIA SUSEP n.º 8359
Concede autorização ao servidor THIAGO BARATA DUARTE, para a aderir a modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência no exterior, equivalente ao tempo de duração do fato que o justifica a residência no exterior, na hipótese prevista na alínea (e) do inciso I do Art. 14, da portaria SUSEP 8336/2024.
SUSEP
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07/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2391
Fica Homologada a eleição de membro do conselho fiscal de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de agosto de 2024.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2383
Fica Homologada as deliberações tomadas pelo acionista único de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2024.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2384
Fica homologada as deliberações tomadas pelo acionista único de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2024.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2385
Fica homologada a destituição e eleição de administradores e de membro do comitê de auditoria de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 10 de outubro de 2024.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2386
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 30, de 12 de abril de 2021.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2387
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de EURASIA INSURANCE COMPANY JSC, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 12, de 25 de agosto de 2010.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2388
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de MÜNCHENER RÜCKVERSICHERUNGS-GESELLSCHAFT AKTIENGESELLSCHAFT IN MÜNCHEN, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep/Dirat nº 199, de 22 de junho de 2015.
