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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2389
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de LIBERTY MUTUAL INSURANCE EUROPE SE, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.101, de 19 de novembro de 2008.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2390
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de General Reinsurance AG, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 19, de 11 de março de 2011.
SUSEP
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06/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 246
Designa e dispensa servidores da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
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02/01/2025
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 245
Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 4- CFIP4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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30/12/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8357
Designa o servidor ESTEVÃO JOSÉ MÁO LISAUSKAS para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 - CFIP4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP.
SUSEP
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27/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2379
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de NEW REINSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Suíça, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.067, de 21 de outubro de 2008.
SUSEP
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27/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2381
Homologada a atualização cadastral anual de 2024 de HYUNDAI MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED, sociedade constituída e existente segundo as leis da República da Coreia do Sul, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5, de 1º de abril de 2010.
SUSEP
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27/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2382
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de GENERALI ESPAÑA, S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS, sociedade constituída e existente segundo as leis do Reino da Espanha, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 5, de 24 de julho de 2019.
SUSEP
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27/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 47
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., e PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 1º de novembro de 2024.
SUSEP
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26/12/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 476
Dispõe sobre a política de remuneração das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar - EAPCs, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
SUSEP
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26/12/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 477
Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT no ano de 2025.
SUSEP
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26/12/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 478
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo - RC-V, para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.
SUSEP
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26/12/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 479
Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
SUSEP
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26/12/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8356
Dispensa, a pedido, o servidor LUIZ EDUARDO BIANCALANA CAMARGO da Função Comissionada Executiva de Coordenador da
Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 - CFIP4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, para a qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 8.036, publicada no DOU em 26 de outubro de 2022, e Apostila COCAB nº 27, publicada no BGP em 14 de maio de 2024.
SUSEP
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26/12/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8355
Designa o servidor ÍTALO TEIXEIRA VIANA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos - COSUG, da Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC.
SUSEP
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24/12/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 47
Aprova o plano de regulação para o exercício de 2025 da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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24/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 710
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
SUSEP
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24/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 711
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
SUSEP
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24/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 712
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
