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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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24/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 713
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
SUSEP
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24/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 714
Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.
SUSEP
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24/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 715
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
SUSEP
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23/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2375
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de agosto de 2024.
SUSEP
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23/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2376
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de novembro de 2024.
SUSEP
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23/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2377
Fica homologada a eleição de administrador de AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de novembro de 2024.
SUSEP
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23/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2378
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BTG PACTUAL RESSEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de novembro de 2024.
SUSEP
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20/12/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 243
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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20/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 45
Ficam homologadas a eleição de administradores e o estatuto social de GALÁPAGOS CAPITAL SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., conforme deliberado na alteração de contrato social realizada em 06 de agosto de 2024.
SUSEP
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20/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 46
Fica cancelado o cadastro de VALIDUS REINSURANCE (SWITZERLAND) LTD., como ressegurador eventual, concedido pela Portaria Susep nº 144, de 27 de março de 2015.
SUSEP
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20/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2374
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de GENERAL INSURANCE CORPORATION OF INDIA, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 111, de 23 de outubro de 2023.
SUSEP
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19/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2370
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de outubro de 2024.
SUSEP
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19/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2371
Fica homologada a destituição e eleição de administradores de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de agosto de 2024.
SUSEP
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19/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2372
Fica homologada a destituição de administrador de MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de outubro de 2024.
SUSEP
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19/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2373
Fica homologada a destituição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2024.
SUSEP
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18/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2369
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2023 de GARD MARINE & ENERGY LIMITED, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 5.474, de 20 de agosto de 2013.
SUSEP
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16/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2365
Fica homologada as deliberações tomadas pelos acionistas de EQ SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de outubro de 2024.
SUSEP
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16/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2366
Fica homologada as deliberações tomadas pelos acionistas de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de junho de 2024.
SUSEP
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16/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2367
Fica homologada a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2024.
SUSEP
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16/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2368
Fica homologada a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2024.
