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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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11/09/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8585
Nomeia, Davi da Silva Martins, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em razão de vacância ocorrida durante o prazo de validade do concurso, conforme Portaria Susep nº 8.584, publicada no DOU em 10 de setembro de 2026, Seção 2, Página 45.
SUSEP
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11/09/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 432
Designa o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, para a função de Chefe Substituto do Setor de Ética da Susep (SECEP), da Coordenação- Geral de Estratégia e Organização (CGEST).
SUSEP
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11/09/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 95
Institui a Política de Gestão de Registros de Auditoria em Ambientes Computacionais no âmbito da Superintendência de Seguros Privados -Susep.
SUSEP
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11/09/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8586
Institui o Colegiado das Instâncias de Integridade da Superintendência de Seguros Privados - CII-Susep, com caráter consultivo e de apoio à gestão da integridade, com o objetivo de promover a ética, a transparência, a conformidade e a prevenção de riscos para a integridade no âmbito da Susep.
SUSEP
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09/09/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 165
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de IRB (SEG) VIDA E PREVIDÊNCIA SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 23 de fevereiro de 2026, 27 de abril de 2026, 21 de maio de 2026 e 24 de julho de 2026.
SUSEP
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09/09/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 166
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de IRB (SEG) CORPORATE SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 23 de fevereiro de 2026, 27 de abril de 2026, 21 de maio de 2026 e 24 de julho de 2026.
SUSEP
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09/09/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 94
Altera a Resolução Susep nº 29, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Regulamento para a concessão de Licença para Capacitação, no âmbito da Susep.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 169
Fica homologada a eleição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 25 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 170
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de COBUCCIO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de novembro de 2025.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 171
Fica homologada a eleição de administradores de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 24 de fevereiro de 2026 e 3 de junho de 2026.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 173
Ficam homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social tomadas pelos acionistas de ESSOR SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de abril de 2026.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 30
Prorroga por 30 (trinta) dias, contados do término do período vigente, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 172
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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08/09/2026
DESPACHO SUSEP n.º 1193
Autoriza o afastamento do País de NATALIE HAANWINCKEL HURTADO, a fim de participar de Reunião do Fórum de Inclusão Financeira (FIF) 2026 da IAIS e no Seminário Regional de Capacitação ASSAL- IAIS 2026, que se realizará em Assunção, Paraguai.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8584
Declara vago, a contar de 8 de setembro de 2026, o cargo ocupado pelo servidor LUCAS FROTA VILAS BOAS OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
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08/09/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8583
Prorroga o prazo de exercício das funções dos conselheiros dos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 do Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) para 31 de dezembro de 2027.
SUSEP
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05/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 165
Ficam homologadas as deliberações tomadas pela única acionista de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 8 de abril de 2026 e 30 de junho de 2026.
SUSEP
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05/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 166
Ficam homologadas as deliberações tomadas pela única acionista de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2026.
SUSEP
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05/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 167
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos membros do conselho de administração de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., na reunião do conselho de administração realizada em 8 de abril de 2026.
SUSEP
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05/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 168
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLSEG SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.
