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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.195
Resolução Nº 5.195 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ajusta normas aplicáveis aos financiamentos de avicultura, suinocultura e piscicu...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.192
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir a equalização de juros no caso de adiantamento de recursos em financiamentos elegíveis para o Proex Equalização. O Banco Central...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.193
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) d...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.189
Resolução Nº 5.189 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público qu...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.190
Resolução Nº 5.190 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.095, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC. O Banco Central d...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.191
Resolução Nº 5.191 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2024, por meio da modificação d...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.188
Resolução Nº 5.188 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Fami...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução CMN N° 5.187
Resolução Nº 5.187 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.187, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco...
Banco Central
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26/11/2024
Resolução CMN N° 5.186
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédi...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução CMN N° 5.184
Resolução Nº 5.184 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, e os seus Anexos I e II, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para in...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução CMN N° 5.185
Resolução Nº 5.185 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.185, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.818, de 29 de maio de 2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas ins...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução CMN N° 5.183
Resolução Nº 5.183 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.183, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do...
Banco Central
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31/10/2024
Resolução CMN N° 5.182
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.860, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Ba...
Banco Central
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23/10/2024
Resolução CMN N° 5.181
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédi...
Banco Central
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27/09/2024
Resolução CMN N° 5.180
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017,...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.179
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Ajusta regras aplicáveis à utilização de operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro para fin...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.178
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.177
01 Res CMN - Remuneração de Administradores RESOLUÇÃO CMN Nº 5.177, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do B...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.176
Resolução Nº 5.176 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.176, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2024, por meio da modificação d...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.174
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Define os preços de referência dos produtos agropecuários para as operações de crédito rural de comercializaçã...
