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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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04/04/2025
Resolução CMN N° 5.204
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.204, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, no período de 2 de janeiro de 20...
Banco Central
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27/03/2025
Resolução CMN N° 5.202
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementa...
Banco Central
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27/03/2025
Resolução CMN N° 5.203
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.203, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Ajusta normas na Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da...
Banco Central
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27/02/2025
Resolução CMN N° 5.201
Resolução Nº 5.201 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Propõe alterar os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para 2025 e 2026, por meio da modificação d...
Banco Central
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20/02/2025
Resolução CMN N° 5.200
Resolução Nº 5.200 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.200, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas com vencimento previsto para 2025 das operações de crédito rural contratadas ou renegociadas por agricultores familiares,...
Banco Central
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23/12/2024
Resolução CMN N° 5.199
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que disp...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.198
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ajusta os limites de indenização aplicáveis a empreendimentos enquadrados no Programa de Ga...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.196
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo I da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que trata do Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para disciplinar a governança relativa à celebração de parcerias do FGC...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.197
Resolução Nº 5.197 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.194
Resolução Nº 5.194 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera as Resoluções ns. 4.553, de 30 de janeiro de 2017; 4.557, de 23 de fevereiro de 2017; e 4.606, de 19 de outubro de 2017; e as Resoluções CMN ns. 4.945, de 15 de setembro de 2...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.195
Resolução Nº 5.195 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ajusta normas aplicáveis aos financiamentos de avicultura, suinocultura e piscicu...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.192
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir a equalização de juros no caso de adiantamento de recursos em financiamentos elegíveis para o Proex Equalização. O Banco Central...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.193
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) d...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.189
Resolução Nº 5.189 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público qu...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.190
Resolução Nº 5.190 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.095, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC. O Banco Central d...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.191
Resolução Nº 5.191 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2024, por meio da modificação d...
Banco Central
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19/12/2024
Resolução CMN N° 5.188
Resolução Nº 5.188 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Fami...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução CMN N° 5.187
Resolução Nº 5.187 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.187, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco...
Banco Central
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26/11/2024
Resolução CMN N° 5.186
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédi...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução CMN N° 5.184
Resolução Nº 5.184 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, e os seus Anexos I e II, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para in...
