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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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13/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2363
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de HOUSTON CASUALTYY COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.050, de 14 de outubro de 2008.
SUSEP
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13/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2364
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de ARGONRE LTD., cadastrada como ressegurador admitida, conforme Portaria Susep nº 5.795, de 31 de março de 2014.
SUSEP
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12/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2362
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de Hannover Rück SE, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria nº 2990, de 16 de julho de 2008.
SUSEP
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12/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 708
Dispõe sobre o registro, a suspensão, o cancelamento e o indeferimento de produtos na Susep.
SUSEP
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12/12/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 709
Dispõe sobre as regras procedimentais do inquérito administrativo no âmbito da Susep.
SUSEP
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11/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2360
Fica homologada a eleição de administrador de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de setembro de 2024.
SUSEP
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11/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2361
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de outubro de 2024.
SUSEP
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10/12/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 242
Designa e dispensa servidores da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
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06/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2358
Fica homologada a destituição de administrador de SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de abril de 2024.
SUSEP
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06/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2359
Ficam homologadas a eleição e a destituição de administradores de IRBBRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho de administração realizada em 15 de agosto de 2024.
SUSEP
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06/12/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8352
Institui os indicadores e as metas globais de desempenho para fins do 14º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
SUSEP
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05/12/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 240
Concede pensão a NADJA MARIA CARMO RIOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado MARCOS DA CUNHA RIOS.
SUSEP
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05/12/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 241
Concede pensão a FERNANDA NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
SUSEP
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05/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2356
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 02 de setembro de 2024.
SUSEP
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05/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2357
Fica homologada a eleição de administrador de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de outubro de 2024.
SUSEP
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04/12/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 239
Designa o servidor ÍTALO TEIXEIRA VIANA para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos
COSUG, da Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta- CGSUC, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 40
Fica cancelada a autorização para funcionamento de LOCKTON RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., como corretora de resseguros, concedida por meio da Portaria Susep nº 2.973, de 25 de junho de 2008, e cuja a denominação social foi alterada por meio da Portaria Susep nº 5.866, de 12 de maio de 2014, e Portaria Cgraj/Susep nº 1.803, de 23 de novembro de 2023.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2354
Fica homologada as deliberações tomadas pelo acionista único de 180 SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de outubro de 2024.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2355
Fica homologada a eleição de administrador de ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 04 de novembro de 2024.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 237
Concede pensão a NEUZA DUTRA GRISOLIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado AUGUSTO DE OLIVEIRA GRISOLIA.
