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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 41
Ficam homologadas a eleição de administradores e o estatuto social de ZENPLA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 13 de setembro de 2024.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 42
Ficam homologadas a eleição de administradores e o estatuto social de ANDRINA SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 1º de julho 2024.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 44
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de THINKSEG SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de outubro de 2024.
SUSEP
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03/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 43
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., e XS2 VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de agosto de 2024.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2348
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 do LLOYD'S., cadastrada como ressegurador eventual nos termos da Portaria Susep nº nº 76, de 28 de dezembro de 2021.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2349
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de ROYAL & SUN ALLIANCE INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 3.133 de 15 de dezembro de 2008.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2350
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de AVIVA INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Diorg nº 878, datada de 11 de maio de 2018.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2351
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de EULER HERMES NORTH AMERICA INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.152, de 16 de janeiro de 2009, cuja denominação social foi alterada pela Portaria Susep nº 5.011, de 4 de dezembro de 2012.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2352
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de TALANX AG, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Diore/Susep nº 8, de 25 de junho de 2024.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2353
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de REAG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de outubro de 2024.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 38
Fica cadastrada a XL RE EUROPE SE, como ressegurador admitida, nos termos dos arts. 28 e 29 da Circular Susep nº 700, de 4 de abril de 2024.
SUSEP
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02/12/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 39
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de ARCESP SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 15 de julho de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de outubro de 2024.
SUSEP
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29/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2344
Fica homologada a eleição de administrador de AGRIMUTUAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraodinária realizada em 12 de julho de 2024.
SUSEP
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29/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2345
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de SAVA REINSURANCE COMPANY d.d., cadastrada como ressegurador eventual nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 10, de 26 de dezembro de 2019.
SUSEP
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29/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2346
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de FAIRWAY SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de agosto de 2024.
SUSEP
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29/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2347
Fica homologada a eleição de administrador e de membro do Comitê de Auditoria de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de julho de 2024.
SUSEP
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28/11/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRGER/SUSEP n.º 10
Revoga a Instrução Normativa PRGER 001/2021.
SUSEP
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27/11/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 473
Dispõe sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
SUSEP
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27/11/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 475
Altera a Resolução CNSP nº 429, de 12 de novembro de 2021.
