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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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13/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2315
Fica homologada a eleição de administradores de CREFISA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 14 de março de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de setembro de 2024.
SUSEP
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12/11/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGFOP/SUSEP n.º 4
Estabelece regras sobre penalidades administrativas no planejamento das contratações e quanto aos procedimentos e critérios para dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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12/11/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8349
Dispensa, a partir do dia 07 de novembro de 2024, a servidora KARINE LIMA GUEDES, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDEN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 234
Designa a servidora MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ ALVES, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2302
Fica homologada a eleição de administrador de TRUSTER BRASIL CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião dos sócios realizada em 13 de julho de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2303
Fica homologada a alteração do procurador de LIBERTY MUTUAL INSURANCE EUROPE SE, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.101, de 19 de novembro de 2008, que passará a ser exercida pelo Sr. Luiz Fabiano Salvatori.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2304
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de RENAISSANCERE EUROPE AG, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 19, de 07 de julho de 2020.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2305
Fica homologada a eleição de administrador de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de agosto de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2306
Fica homologada a eleição de administradores de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de agosto de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2307
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de setembro de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2308
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ANGELUS SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 19 de junho de 2024 e 30 de agosto de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2309
Fica homologada a eleição de administradores de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de março de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2310
Fica homologada a eleição de administrador de INDIANA SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2024.
SUSEP
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11/11/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8348
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria SUSEP nº 8323, de 26 de agosto de 2024.
SUSEP
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08/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2299
Fica homologada a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2024.
SUSEP
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08/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2300
Ficam homologadas a reforma e consolidação do estatuto social de UNIMED SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de outubro de 2024.
SUSEP
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08/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2301
Fica homologada a reeleição de administradores de LOCKTON RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pela única sócia na reunião realizada em 13 de agosto de 2024.
SUSEP
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06/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2296
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de MS AMLIN INSURANCE SE, como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Diorg nº 989, de 10 de julho de 2018, cuja a denominação social e a sede foram alteradas conforme Portaria Susep/Cgraj nº 13, de 29 de janeiro de 2021.
SUSEP
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06/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2297
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de EXPORT DEVELOPMENT CANADA, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 4.981, de 12 de novembro de 2012.
SUSEP
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06/11/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2298
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS AMERICA INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 8.162, de 05 de junho de 2023.
