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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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25/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2280
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de BERKLEY INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido conforme Portaria Susep nº 5.403, de 17 de julho de 2013.
SUSEP
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24/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2277
Homologa a reeleição de administrador de ONEGLOBAL BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme deliberado pelos sócios, na 9ª alteração contratual, em 9 de agosto de 2024.
SUSEP
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23/10/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 35
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de BRADESCO SEGUROS S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 31 de maio de 2024.
SUSEP
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22/10/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 232
Cancela a pensão temporária concedida em 12 de novembro de 1987, por meio do processo Susep nº 003-0539/87, a MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, filha do ex-servidor falecido DEOCLECIO RODRIGUES FERREIRA DE ARAUJO.
SUSEP
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22/10/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA/OUVID/COGER/COMISSÃO DE ÉTICA DA SUSEP n.º 4
Elucidação do termo "Tratamento de Denúncias" no contexto do Programa de Integridade (inciso IV - do parágrafo 1º, art. 5º da RESOLUÇÃO SUSEP Nº 34, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023).
SUSEP
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22/10/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 33
Fica homologada a transferência do controle acionário direto de AXA XL RESSEGUROS S.A., para AXA XL REINSURANCE (HOLDINGS) LTD., nos termos do Contrato de Compra e Venda e Outras Avenças celebrado em 18 de junho de 2024.
SUSEP
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22/10/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 34
Fica homologada a transferência do controle acionário direto de ESSOR SEGUROS S.A., e de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., para SCOR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., nos termos do Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado em 31 de março de 2024.
SUSEP
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22/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2274
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de SOLEN VERSICHERUNGEN AG, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.367, de 29 de dezembro de 2009.
SUSEP
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22/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2275
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de ARCH INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme conforme Portaria Susep nº 3.119, de 4 de dezembro de 2008.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 231
Designa o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2268
Fica homologada a eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2269
Fica homologada a eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2271
Fica homologada a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2273
Ficam homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social de CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de agosto de 2024.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2270
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de MUNICH RE DO BRASIL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de setembro de 2024.
SUSEP
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21/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2272
Fica homologada a eleição de administrador de SANTANDER AUTO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de agosto de 2024.
SUSEP
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18/10/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 46
Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC.
SUSEP
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18/10/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 32
Fica cadastrada HOUSTON SPECIALTY INSURANCE COMPANY, como ressegurador eventual, nos termos do art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016, para operar no Brasil.
SUSEP
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18/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2264
Fica homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de agosto de 2024.
SUSEP
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18/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2265
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de agosto de 2024.
