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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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18/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2266
Fica homologada a eleição de administrador de YELUM SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 2 de setembro de 2024.
SUSEP
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18/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2267
Fica homologada a eleição de administradores de ARUANA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de junho de 2024.
SUSEP
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17/10/2024
DESPACHO SUSEP n.º 1408
Autoriza o afastamento do País de GABRIEL MARTINS DA SILVA PORTO, Coordenador-Geral da SUSEP, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, a fim de participar do evento International Conference on Inclusive Insurance 2024, que ocorrerá em Catmandu, no Nepal.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2258
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de SIRIUSPOINT INTERNATIONAL INSURANCE CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.171, de 29 de janeiro de 2009.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2259
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY OF AMERICA, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 3.144, de 29 de setembro de 2008.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2260
Fica homologadas as deliberações dos únicos sócios da GENERAL REINSURANCE AG - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., conforme deliberado na reunião anual de sócios realizada em 9 de setembro de 2024.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2261
Fica homologada a eleição de administradores de ALLSEG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de julho de 2024.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2262
Ficam homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social de BTG PACTUAL SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2263
Fica homologada a eleição de administradores de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 8 de maio de 2024 e 22 de agosto de 2024.
SUSEP
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17/10/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 45
Institui a Política de Segurança da Informação - Posin, da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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17/10/2024
CIRCULAR SUSEP n.º 704
Revoga a Circular Susep nº 421, de 1º de abril de 2011, a Circular Susep nº 422, de 1º de abril de 2011, a Circular Susep nº 586, de 19 de março de 2019, e a Carta-Circular nº 2/2015/SUSEP/DIRAT/CGPRO, de 29 de janeiro de 2015.
SUSEP
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17/10/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 31
Fica renovado o credenciamento de B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, credenciada através da Portaria Susep nº 7.649, de 7 de julho de 2020.
SUSEP
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16/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2257
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de MS AMLIN AG, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 851, de 17 de abril de 2018.
SUSEP
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16/10/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 230
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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15/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2254
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de IRONSHORE SPECIALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep n° 5.158, de 15 de fevereiro de 2013.
SUSEP
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15/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2255
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de agosto de 2024.
SUSEP
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15/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2256
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de agosto de 2024.
SUSEP
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15/10/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 30
Fica cancelado o cadastro de ATRADIUS REINSURANCE DESIGNATED ACTIVITY COMPANY, como ressegurador admitido, concedido pela Portaria Susep/Diorg nº 925, de 30 de maio de 2018.
SUSEP
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14/10/2024
PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 45
Revoga a Portaria CGFOP/SUSEP nº 20, de setembro de 2021.
