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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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04/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2240
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de ASPEN INSURANCE UK LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 3.131, de 11 de dezembro de 2008.
SUSEP
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04/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2241
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD., cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 3.132, de 11 de dezembro de 2008, cuja denominação foi alterada pela Portaria Susep/Diorg nº 575 de 20 de setembro de 2017.
SUSEP
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03/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2237
Homologa a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de julho de 2024.
SUSEP
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03/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2238
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AKAD SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de
abril de 2024.
SUSEP
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03/10/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 227
Designa a servidora FERNANDA SOARES OZELIN, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
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03/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2239
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de SCOR REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 2.953, de 30 de maio de 2008.
SUSEP
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03/10/2024
PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 43
Revoga a Portaria CGFOP/SUSEP nº 37, de 27 de janeiro de 2024.
SUSEP
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03/10/2024
DESPACHO SUSEP n.º 1351
Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, a fim de participar da 21.ª Assembleia Geral e na XXVIII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL).
SUSEP
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02/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2236
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de XL INSURANCE COMPANY SE, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 1.164, de 2 de janeiro de 2019.
SUSEP
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01/10/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 30
Altera a Instrução Normativa Susep nº 14, de 20 de outubro de 2022.
SUSEP
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01/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2233
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de FACTORY MUTUAL INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador admitida, conforme Portaria Susep nº 3.319, publicada em 15 setembro de 2009.
SUSEP
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01/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2234
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de RGA REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 80, de 12 de janeiro de 2022.
SUSEP
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01/10/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2235
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de HCC INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY PLC, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dir1 nº 3.071, de 29 de outubro de 2008.
SUSEP
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30/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2232
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de FIDELIS UNDERWRITING LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme PORTARIA DIR1/SUSEP nº 84, de 27 de janeiro de 2022.
SUSEP
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27/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2227
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de CHUBB EUROPEAN GROUP SE, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 78, de 29 de dezembro de 2021.
SUSEP
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27/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2228
Homologa a eleição de administrador de SEGURADORA ALM S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de maio de 2024.
SUSEP
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27/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2229
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de junho de 2024.
SUSEP
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27/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2230
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2024.
SUSEP
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27/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2231
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AXA SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de julho de 2024.
SUSEP
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26/09/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMN/CNSP n.º 12
Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas e aos titulares de títulos de capitalização, de que trata a Lei nº 14.652, de 23 de agosto de 2023.
