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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.175
Resolução Nº 222 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.175, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Ajusta normas da Seção 7 (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Susten...
Banco Central
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13/09/2024
Resolução CMN N° 5.173
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.173, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR para autoriza...
Banco Central
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09/09/2024
Resolução CMN N° 5.172
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.172, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas...
Banco Central
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29/08/2024
Resolução CMN N° 5.171
Resolução Nº 5.171 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.171, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. O Banco Central do Brasi...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.170
Resolução Nº 5.170 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.170, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Ajusta o fator de ponderação incidente sobre as operações de custeio ao amparo do Programa Nac...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.168
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.168, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015 , que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.169
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.169, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento – LCD. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.167
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.167, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.070, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no país por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a fun...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.165
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Ajusta normas na Seção 9 (Contratos de Opção de Compra e Venda como Instrumento de Política Agrícola) do Capítulo...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.166
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas – COE pelas instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 d...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.163
Resolução Nº 5.163 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRAs e de Certificados de Recebíveis I...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.164
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito...
Banco Central
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13/08/2024
Resolução CMN N° 5.162
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR para autorizar...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.161
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.161, DE 24 DE JULHO DE 2024 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Gar...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.160
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.160, DE 24 DE JULHO DE 2024 Disciplina a aplicação de recursos captados por emissão de Letra de Crédito do Agronegócio – LCA (MCR...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.159
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.159, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.050, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a reali...
Banco Central
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24/07/2024
Resolução CMN N° 5.158
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.158, DE 24 DE JULHO DE 2024 Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9,...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.157
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.157, DE 3 DE JULHO DE 2024 Estabelece exigibilidade adicional de aplicação em crédito rural sobre os recursos à vista para o período de cumpr...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.155
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. Resolução Nº 5.155 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.155, DE 3 DE JULHO DE 2024 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionai...
Banco Central
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03/07/2024
Resolução CMN N° 5.156
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.156, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com...
