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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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21/11/2024
Resolução CMN N° 5.185
Resolução Nº 5.185 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.185, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.818, de 29 de maio de 2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas ins...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução CMN N° 5.183
Resolução Nº 5.183 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.183, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do...
Banco Central
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31/10/2024
Resolução CMN N° 5.182
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.860, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Ba...
Banco Central
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23/10/2024
Resolução CMN N° 5.181
Conselho Monetário Nacional O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédi...
Banco Central
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27/09/2024
Resolução CMN N° 5.180
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017,...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.179
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Ajusta regras aplicáveis à utilização de operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro para fin...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.178
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.177
01 Res CMN - Remuneração de Administradores RESOLUÇÃO CMN Nº 5.177, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do B...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.176
Resolução Nº 5.176 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.176, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2024, por meio da modificação d...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.174
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Define os preços de referência dos produtos agropecuários para as operações de crédito rural de comercializaçã...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução CMN N° 5.175
Resolução Nº 222 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.175, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Ajusta normas da Seção 7 (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Susten...
Banco Central
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13/09/2024
Resolução CMN N° 5.173
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.173, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR para autoriza...
Banco Central
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09/09/2024
Resolução CMN N° 5.172
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.172, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas...
Banco Central
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29/08/2024
Resolução CMN N° 5.171
Resolução Nº 5.171 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.171, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. O Banco Central do Brasi...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.170
Resolução Nº 5.170 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.170, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Ajusta o fator de ponderação incidente sobre as operações de custeio ao amparo do Programa Nac...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.168
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.168, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015 , que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.169
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.169, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento – LCD. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.167
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.167, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução CMN nº 5.070, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no país por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a fun...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.165
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Ajusta normas na Seção 9 (Contratos de Opção de Compra e Venda como Instrumento de Política Agrícola) do Capítulo...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução CMN N° 5.166
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas – COE pelas instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 d...
