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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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26/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8338
Dispensa, a pedido, o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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26/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8339
Designa o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI e dispensa-o da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, e da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
SUSEP
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25/09/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 469
Define a forma e o valor da remuneração da Caixa Econômica Federal em razão das atividades de gestão dos recursos do FDPVAT e de gestão e operacionalização dos pedidos das indenizações do Seguro DPVAT, relativamente aos sinistros ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
SUSEP
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25/09/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 470
Alterar a Resolução CNSP nº 429, de 12 de novembro de 2021.
SUSEP
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25/09/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 471
Dispõe sobre a autoavaliação de risco e solvência - ORSA e a gestão de capital no âmbito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar - EAPCs, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
SUSEP
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25/09/2024
RESOLUCAO CNSP n.º 472
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.
SUSEP
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25/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2223
Homologa a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 12 de abril de 2024.
SUSEP
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25/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2224
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de junho de 2024.
SUSEP
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25/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2225
Homologa a eleição de membros do conselho fiscal de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de abril de 2024.
SUSEP
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25/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2226
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de Allianz SE, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Dirat nº 38, de 15 de agosto de 2014.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 23
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de AKAD SEGUROS S.A., para GP INVESTMENTS, LTD.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2218
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de COMPAÑIA ESPAÑOLA DE SEGUROS DE CRÉDITO A LA EXPORTACIÓN S.A., cadastrada como ressegurador eventual, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Espanha, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 n° 37, de 5 de julho de 2021.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2219
Homologa a reeleição de membro do comitê de auditoria de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2024.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2220
Homologa a eleição de administradores de ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de março de 2024.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2221
Homologa a eleição de administradores de ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de agosto de 2024.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2222
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de MAPFRE RE COMPAÑÍA DE REASEGUROS S.A., cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep/Dirat nº 6, de 14 de abril de 2010.
SUSEP
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23/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8337
Prorroga o prazo de exercício das funções dos conselheiros dos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 do Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) para 31 de dezembro de 2025.
SUSEP
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20/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8336
Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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17/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8335
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros.
SUSEP
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17/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8333
Designa o servidor FELIPE DA COSTA NUNES, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
