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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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17/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8334
Cede a servidora ADRIANA PESSÔA DA CUNHA, para exercício na Coordenação de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
SUSEP
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17/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2216
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de julho de 2024.
SUSEP
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17/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2217
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de BRADESCO SEGUROS S.A., na assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
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16/09/2024
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 44
Aprova o Regulamento de Governança do Portal de Internet da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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16/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2215
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de agosto de 2024.
SUSEP
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13/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8332
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros.
SUSEP
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13/09/2024
DESPACHO SUSEP n.º 1228
Autoriza o afastamento do País de GABRIEL MELO DA COSTA, CoordenadorGeral da Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, a fim de ministrar treinamento para a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros - ARSEG, que ocorrerá em Luanda, Angola.
SUSEP
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13/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2211
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de BERKSHIRE HATHAWAY INTERNATIONAL INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP 5.865, de 12 de maio de 2014.
SUSEP
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13/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2212
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 07 de maio de 2024.
SUSEP
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13/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2213
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de YLM SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de agosto de 2024.
SUSEP
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13/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2214
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de COMPAGNIE FRANÇAISE D´ASSURANCE POUR LE COMMERCE EXTÉRIEUR, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP n° 3.281, de 14 de julho de 2009.
SUSEP
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12/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2209
Homologa a eleição de administrador de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de agosto de 2024.
SUSEP
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12/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2210
Homologa a eleição de administradores de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de junho de 2024.
SUSEP
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11/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2207
Homologa a eleição de administrador de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de junho de 2024.
SUSEP
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11/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2208
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de PARTNER REINSURANCE EUROPE SE, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria SUSEP n° 2.984, de 10 de julho de 2008, que teve a nova denominação social alterada pela Portaria SUSEP nº 5.249, de 2013.
SUSEP
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10/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2205
Homologa a eleição de administradores de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de julho de 2024.
SUSEP
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10/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2206
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de julho de 2024.
SUSEP
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09/09/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8330
Altera o Anexo I da Portaria SUSEP Nº 8.192, de 28 de Julho de 2023.
SUSEP
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09/09/2024
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 22
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de maio de 2024.
